«O turismo é o setor que tem tido a recuperação mais forte»

«A história do turismo nestes anos é um bom exemplo da forma como temos que encarar este novo momento de incerteza e de angústia, marcado pela essência de uma guerra na Europa que atinge brutalmente a Ucrânia e o seu povo, mas que tem um efeito à escala global do ponto de vista económico, do ponto de vista social e do qual a inflação é seguramente a marca maior», disse o Primeiro-Ministro, António Costa, na sessão de abertura da VI Cimeira do Turismo Português, na Fundação Champalimaud, em Lisboa.

O Primeiro-Ministro garantiu que não houve nenhum setor mais afetado pela pandemia do que o setor do Turismo, «porque o turismo é necessariamente viajar, encontrarmo-nos e aquilo que a pandemia exigiu foi que não viajássemos nem nos encontrássemos. Foram dois anos muito duros, que só foi possível superar apoiando-nos uns aos outros».

António Costa recordou que em 2019, ano imediatamente anterior ao início da pandemia, o turismo significava 8% do valor acrescentado bruto nacional, representava 10% do emprego e 20% das exportações de bens e serviços do País. «Foram dois anos onde as empresas de turismo, de hotelaria, de restauração, as agências de viagem, as companhias de aviação, toda a fileira do turismo viveu uma situação dramática». 

Para fazer frente a esta situação,  o Governo adotou «medidas de apoio no valor de 1800 milhões de euros, que permitiram apoiar 200 mil trabalhadores, 35 mil empresas e mais 160 mil trabalhadores que tiveram ações de formação», disse António Costa.

«O lançamento do plano Reativar Turismo, no valor total de 6 mil milhões de euros, dos quais estão já em execução 2 mil milhões de euros, é uma oportunidade que não podemos deixar de aproveitar para o relançamento desta atividade», salientou.

O Primeiro-Ministro referiu ainda que «este é o setor que, depois desta gravíssima crise que viveu, tem tido a recuperação mais forte». De acordo com os dados oficiais do mês de julho, relativamente às dormidas de não residentes, atingiu-se o nível da pré-pandemia, ou seja, de 2019. 

«Julho foi mesmo o mês onde as exportações de viagens e turismo bateu o recorde desde que há registos, em 1996». Relativamente às dormidas de residentes houve um crescimento de 16% em comparação com 2019, «o que significa que os portugueses redescobriram Portugal, uma nova tendência que temos de manter e acarinhar porque significa um sustento importante para uma estratégia que visa a diversificação regional e sobretudo o fim da sazonalidade no Turismo e permite o reforço do Turismo durante todo o ano».

O Primeiro-Ministro informou que o Governo vai aprovar o conjunto inicial de diplomas do processo para a decisão do novo aeroporto de Lisboa, alterando os poderes nos municípios sobre aeródromos de interesse nacional.

Segundo António Costa, o Conselho de Ministros «vai aprovar uma resolução que definirá a metodologia para a realização e prazo sobre a Avaliação Ambiental Estratégica, quer também a proposta de lei que vai permitir ao parlamento definir adequadamente as competências dos municípios em matéria de licenciamento de aeródromos».

«Terão competências vinculativas para os aeródromos das classes 1,2 e 3, mas não para os aeródromos de categoria 4. Ou seja, sendo infraestruturas de interesse nacional os municípios são tidos em conta, mas não podem obviamente condicionar uma decisão que é para todos o País», salientou, já após ter criticado o poder de veto, que classificou como inconstitucional, que tiveram duas câmaras municipais em relação à opção Montijo.

Na sua intervenção, o Primeiro-Ministro considerou que estão reunidas várias condições que representam «uma janela de oportunidade única» para  decidir «bem e de uma forma irreversível» sobre o novo aeroporto, já que o Governo tem mandato até 2026, as autarquias por mais três anos até 2025 e o líder da oposição [Luís Montenegro] por mais dois anos até 2024. 

«Nos próximos dois anos vamos ter estabilidade. Vamos ter o mesmo Governo com maioria na Assembleia da República, o mesmo líder da oposição e os mesmos autarcas», assinalou.

«O que o decisor político tem de procurar assegurar é que decide com a melhor e mais atual informação possível e, para que isso aconteça, é preciso concretizar a Avaliação Ambiental Estratégica, através de um processo que todos reconheçam total transparência e que não tenham dúvidas», revelou.