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2022-07-20 às 20h05
O compromisso do Governo é com o Portugal futuro
Ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, intervém no debate sobre o estado da Nação, Assembleia da República, 20 julho 2022 (foto: José Goulão / Lusa)
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«A este Governo coube estar em funções num período histórico cheio de adversidades, algumas delas graves e até inesperadas. Mas o momento que atravessamos dá-nos grande clareza sobre as tarefas principais. Temos de modernizar o País e proteger as pessoas, e precisamos de fazer essas duas coisas ao mesmo tempo», disse o Ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, no encerramento do primeiro dia de debate sobre o estado da Nação, na Assembleia da República.
«Estamos agora a começar um novo capítulo. Modernizar o País e proteger as pessoas são as duas bases em que assenta a nossa estratégia. Modernização e proteção social têm de ir juntas», continuou.
Pedro Adão e Silva salientou que ao longo dos últimos 100 dias, o Governo tomou várias medidas «para proteger as pessoas e modernizar o país»:
- a transferência de um «leque muito vasto de competências da administração central para as autarquias», concretizando a descentralização administrativa;
- a valorização das carreiras gerais na administração pública, premiando os salários dos doutorados que trabalham nos serviços, «mostrando que vale a pena investir na formação»;
- o financiamento da programação da rede de teatros e cineteatros, «que vai criar uma oferta cultural mais rica e regular em todo o território, democratizando o acesso à cultura»;
- a abertura da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea, «criando as condições para se mostrar o que de mais inovador se faz no País, juntando público, privados e as autarquias»;
- a aprovação do novo estatuto do SNS, «racionalizando a orgânica do sistema e garantindo a coordenação em rede de todo o serviço»;
- a aprovação da Agenda do Trabalho Digno,« com vista a combater a precariedade laboral e o recurso abusivo ao trabalho temporário»;
- o estabelecimento um mecanismo ibérico que permitiu conter o preço da eletricidade, «com uma redução média do preço da energia de 14%»;
- a redução da carga fiscal sobre os combustíveis, «para compensar os aumentos dos preços»;
- um «aumento extraordinário das pensões, com efeitos retroativos a janeiro deste ano»;
- e a criação uma proposta de lei «que facilita a circulação dos trabalhadores entre os países de língua portuguesa e ao mesmo tempo potencia a presença entre nós dos chamados nómadas digitais».
«Depois de um longo interregno provocado por este Parlamento, temos finalmente um Orçamento do Estado. E assinámos um acordo de parceria com a Comissão Europeia, que define as oportunidades que se abrem com o financiamento europeu», disse.
O Ministro frisou que o compromisso do Governo «não é apenas com o tempo curto. O horizonte deste Governo é 2026».
«Temos hoje um Portugal muito mais moderno, com mais inclusão social, com gerações mais novas muito mais qualificadas, um País muito mais inserido no contexto europeu e internacional. Já percorremos um longo caminho», afirmou.
«Mas ainda precisamos de convergir com os países mais avançados da Europa, de ter um Portugal mais competitivo e mais inovador: um país que dignifique o trabalho, que o remunere condignamente; que valorize as qualificações, onde os jovens encontrem mais oportunidades; onde os mais velhos tenham o cuidado de que precisam e a proteção que merecem; um Portugal inteiro, que não deixe para trás nenhuma parte do seu território», acrescentou.
Pedro Adão e Silva concluiu a sua intervenção salientando que «o compromisso deste Governo é com o Portugal futuro, mas é um compromisso que só se concretizará mobilizando a energia e a vontade de todos – dos jovens e dos mais velhos; dos trabalhadores do privado e dos funcionários públicos; dos empresários e dos criadores; dos autarcas e da sociedade civil; dos que vivem no litoral e no interior; dos portugueses, de norte a sul e nas ilhas».
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