Novas medidas do Plano de Contingência Verão IATA 2022 entram em vigor

O Ministério da Administração Interna anunciou a entrada em vigor de duas novas medidas, no âmbito do Plano de Contingência Verão IATA 2022, implementado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras com o apoio operacional da Polícia de Segurança Pública.

Os passageiros oriundos dos Estados Unidos da América e do Canadá já podem utilizar, na chegada a Portugal, as portas tecnológicas de controle de fronteira (e-gates) no âmbito do Sistema de Reconhecimento Automático de Passageiros Identificados Documentalmente (RAPID4ALL). Esta medida está em vigor nos Aeroportos Internacionais de Lisboa e de Ponta Delgada, sendo alargada posteriormente aos do Porto e de Faro.

Outra das medidas foi o reforço de 25 inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras afetos a funções de controle de fronteiras nos aeroportos de Lisboa e do Porto.

Segundo o Ministério, «o alargamento do sistema RAPID4ALL vai permitir uma maior rapidez no processo de controlo de fronteiras sem nunca comprometer a segurança, na medida em que a experiência e a competência da equipa técnica dos sistemas de informação e dos Inspetores são fatores relevantes de celeridade e fiabilidade que se verificam em simultâneo».

Esta medida permitirá ainda, «num momento de grande pressão da estrutura aeroportuária, melhorar a gestão das fronteiras externas, melhorar o serviço aos utentes, aumentar a eficácia dos controlos fronteiriços e do combate à imigração ilegal».

O Ministério diz ainda que no dia 14 de junho e ainda na fase de testes do alargamento do RAPID4ALL aos cidadãos provenientes do Canadá e dos Estados Unidos da América, estes representaram 25% do total de passageiros que chegaram ao aeroporto de Lisboa.

Até ao momento utilizaram já o sistema RAPID4ALL, no aeroporto de Lisboa, 700 passageiros provenientes dos Estados Unidos da América e 67 passageiros provenientes do Canadá.

De acordo com dados do Ministério da Administração Interna, em 2019, no período pré-pandemia, o aeroporto de Lisboa recebeu um total de 529 mil passageiros provenientes dos Estados Unidos da América e 165 mil do Canadá - uma média superior a 57 mil passageiros por mês.

Entre janeiro e maio de 2022 foram recebidos no aeroporto de Lisboa 167 mil passageiros provenientes dos Estados Unidos da América e 41 mil passageiros provenientes do Canadá, correspondendo a uma média de 41,6 mil por mês.

O sistema RAPID4ALL era até agora utilizado nas chegadas a território nacional apenas por cidadãos nacionais e estrangeiros residentes em Portugal, da União Europeia, Austrália, Japão, Nova Zelândia, Reino Unido e Singapura.

Em relação ao reforço do número de inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o Ministério refere que 10 foram colocados no aeroporto de Lisboa e 15 no aeroporto do Porto, esclarecendo que na fase de arranque do plano de contingência, no início do mês de junho, o aeroporto de Lisboa tinha sido reforçado com 15 inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

O plano de contingência para os postos de fronteira dos aeroportos portugueses para o período de junho a setembro de 2022 possui um conjunto de medidas que vão ser implementadas gradualmente até 4 de julho.

Entre as medidas consta um reforço substancial de recursos humanos afetos aos aeroportos, novas soluções tecnológicas (para o imediato e para o futuro) e mais soluções operacionais.

«Iremos monitorizar a implementação das medidas e procurar aperfeiçoar a afetação de recursos humanos e materiais, para que os tempos de espera possam ser reduzidos o mais possível», referiu o Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, acrescentando que «nunca é totalmente possível garantir que as filas deixarão de existir porque implicam variáveis de diferente natureza».

«Verifica-se atualmente uma elevada pressão sobre estruturas aeroportuárias em diferentes países da Europa e do Mundo, atendendo à retoma turística que se ocorre este verão» e a própria «situação de picos de utilização no verão nos aeroportos já se verificava já nos anos anteriores à crise pandémica», lembrou ainda José Luís Carneiro.