Nova fase do PRR vai permitir construir mais 31 unidades de saúde e remodelar mais 176

A construção e renovação de vários edifícios dos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde entra, a partir de agora, numa nova fase. Com a publicação do segundo aviso para candidaturas a financiamento no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), são disponibilizadas verbas para a construção de mais 31 novos centros de saúde e para a remodelação de 176 unidades, cujos projetos podem agora ser submetidos pelas autarquias e demais entidades beneficiárias.

Este segundo aviso, publicado nos sites da Estrutura de Missão Recuperar Portugal e da Administração Central do Sistema de Saúde, prossegue a execução do PRR na componente da Saúde, criando condições para uma nova geração de infraestruturas nos cuidados primários que permitam responder às necessidades presentes e futuras da população.  

Os 31 novos centros de saúde juntam-se aos 52 projetos de novas construções aprovados no primeiro aviso do PRR, lançado em julho de 2022, e que estão já a ser implementados no terreno. O PRR tem como meta construir 100 novas unidades de saúde até 2026, ficando agora publicados e/ou aprovados um total de mais de 120 milhões de euros para novas construções, correspondentes a 81% da dotação total prevista para esta medida.

Relativamente às renovações, os 176 projetos previstos neste segundo aviso acrescem aos 132 projetos previamente aprovados. No total, o PRR permitirá renovar ou adaptar 326 instalações de saúde, que vão prestar melhores cuidados de saúde em proximidade, com instalações renovadas e adaptadas em termos de eficiência energética, acessibilidade, segurança e conforto, entre outras dimensões relevantes. Com este aviso, esta medida tem publicados e/ou aprovados 102 milhões de euros, representando 65% do valor total inscrito no PRR para remodelações.

O reforço dos cuidados de saúde primários é uma prioridade central do Ministério da Saúde. As verbas do PRR estão a permitir renovar em todo o país muitos centros de saúde, proporcionando melhores instalações tanto para os profissionais como para os utentes e dotando-os também de novos equipamentos, que permitem maior capacidade de resolução das necessidades da população, nomeadamente na realização de exames e análises.

Este impulso está a ser complementado com medidas estruturais como a aceleração da criação de Unidades de Saúde Familiar do tipo B e as negociações para a valorização das carreiras dos diferentes grupos profissionais, tendo por objetivo a atração e fixação de equipas no SNS, em particular dos mais jovens. No próximo mês de junho, iniciarão funções 300 novos médicos de família, prosseguindo o caminho para reforçar o acesso à equipa de saúde familiar. O principal objetivo é fortalecer os cuidados de saúde primários como porta de entrada no SNS e locais de promoção da saúde e a prevenção da doença na comunidade.

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é um programa de aplicação nacional, com prazo de execução até 2026, que visa implementar reformas e investimentos destinados a repor o crescimento económico sustentado após a pandemia, reforçando o objetivo de convergência com a Europa, ao longo da próxima década. A área da Saúde é central no PRR, com uma verba total prevista de cerca de 1300 milhões de euros para o fortalecimento de áreas como os cuidados de saúde primários, mas também a transição digital, os cuidados continuados integrados e os cuidados paliativos, e a saúde mental.