Modelo de supervisão do setor financeiro está estabilizado mas precisa de maior coordenação

«O nosso modelo de supervisão está estabilizado. As evoluções regulatórias e de supervisão dos últimos anos foram testadas e permitiram-nos enfrentar tanto os efeitos da pandemia, como os da guerra da Rússia contra a Ucrânia com um sistema financeiro mais resiliente», afirmou o Ministro das Finanças, Fernando Medina, na posse de novos administradores do Banco de Portugal, em Lisboa. 

Fernando Medina disse que «há, contudo, duas dimensões, de natureza mais estrutural, em relação às quais será importante manter uma abordagem pró-ativa», a primeira das quais é o reforço da coordenação entre Banco de Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, cujos novos administradores foram apresentados a 28 de novembro. 

«Será fundamental que os três reguladores do sistema financeiro, nomeadamente no âmbito do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros, continuem a reforçar a coordenação e os mecanismos de partilha de informação entre as várias áreas da supervisão financeira», pois «só com uma visão transversal e integrada do funcionamento de todo o sistema poderemos acautelar devidamente a sua estabilidade».

A importância do funcionamento em rede «é uma lição que aprendemos de crises anteriores» e «uma necessidade crescente no contexto de uma economia na qual as fontes alternativas de financiamento têm ganhado relevância», disse. 

A segunda dimensão estrutural é «prosseguir o esforço de tornar cada vez mais concretos para os cidadãos o valor da supervisão e da regulação bancárias», o que é «uma peça fundamental da manutenção da confiança dos cidadãos no sistema financeiro». 

O Ministro acrescentou que outras peças são «a aplicação de critérios rigorosos e exigentes na aprovação dos órgãos de administração dos bancos, a crescente valorização do bom governo societário, e a celeridade nas decisões por parte do supervisor».