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2023-04-04 às 16h17

Ministro das Finanças sublinha empenho das empresas portuguesas em Angola

Ministros das Finanças de Portugal, Fernando Medina, e de Angola, Vera Daves de Sousa, visitam obras de requalificação da Vila da Muxima, Angola, 3 abril 2023 (foto: Ampe Rogério/Lusa)
O Ministro das Finanças, Fernando Medina, destacou o «grande empenho por Angola, grande sentimento de alegria e de orgulho» das empresas portuguesas que trabalham no país amigo, assinalando também que a comunidade empresarial portuguesa compreende bem as prioridades definidas pelo Governo angolano. 

Fernando Medina, que visita oficialmente Angola durante três dias a convite da sua homóloga, Vera Daves de Sousa, esteve reunido com empresários portugueses no dia 2 de abril, e afirmou que muitos destes empresários «fazem parte de empresas que têm trabalhadores angolanos, quadros angolanos, sócios, que são em muitos casos verdadeiras parcerias e empresas conjuntas». 

«Várias empresas estão em Angola há muitas décadas, e estiveram sempre aqui presentes e querem continuar a estar aqui presentes», «nas horas boas e nas horas menos boas», disse.

O Ministro referiu que as prioridades definidas pelo Governo angolano «são muito claras e muito bem compreendidas pela comunidade empresarial portuguesa», «no investimento na construção de infraestruturas fundamentais, rodoviárias, ferroviárias, de saneamento, de abastecimento de água, mas também uma nova geração de investimentos de diversificação da base económica e do reforço da autonomia estratégica nomeadamente as áreas alimentares ou das áreas energéticas».

Por parte das empresas portuguesas, «isto significa investimentos, operações, transformações das que estão cá em primeiro lugar, das que conhecem Angola muito bem, mas também chamando outras empresas, outros investidores que possam apoiar esse esforço», frisou o Ministro. «Senti acima de tudo uma grande vontade e alegria de continuar», disse ainda.

Os empresários portugueses pediram ao Governo português que agilize os procedimentos dos instrumentos portugueses disponíveis, nomeadamente o crédito à exportação.

Pagamentos às empresas

Relativamente aos pagamentos de Angola a empresas portuguesas, Fernando Medina referiu que o Estado angolano tem tido uma relação irrepreensível, quer relativamente a Portugal, quer a outros credores. Angola «é um país que tem uma reputação sólida do ponto de vista financeiro internacional e, por isso, este não será um tema a abordar» com as autoridades angolanas.

O Ministro disse que «tem havido um esforço importante do Governo angolano» para reduzir os pagamentos atrasados a empresas portuguesas, sendo um trabalho contínuo entre os dois Ministérios das Finanças.

«Da nossa parte há tranquilidade relativamente a essa matéria, é algo que tem vindo a ser encarado com muita frontalidade com o Governo angolano, numa relação muito próxima de tentativa de resolução dos problemas, e é assim que vamos continuar», sublinhou.

A Ministra das Finanças de Angola, Vera Daves de Sousa, disse que este é um trabalho contínuo feito com todos os credores, nomeadamente com aqueles que seguiram todo o procedimento definido por lei para prestar serviços ao Estado, cujo processo «é mais fácil».

«Tudo o que está no sistema está pago, salvo algumas exceções em que temos mais que 60 ou 90 dias por pagar» e isto «será também resolvido a breve trecho», disse.

Nos casos que não cumpram o procedimento normal, «temos que levar a cabo uma verificação maior, a Inspeção Geral da Administração do Estado tem que certificar essa dívida e, uma vez certificada, volta para nós, para entrar no processo de regularização e pagamento», explicou.

«Temos que, ao mesmo tempo, continuar a pagar as despesas correntes e também regularizar todas essas dívidas que estão certificadas, mas o processo corre, segue o seu trâmite normal e temos a todo o momento partilhado o ponto de situação com as empresas que estão nessa situação», disse ainda.

Áreas:
Finanças