Ministra da Justiça assinala Dia Mundial e Europeu contra a Pena de Morte

«A maior parte dos países já aboliu a pena de morte, mas este é um combate, com conquistas frágeis e reversíveis, que está longe de terminar», considera a Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, afirmando que Portugal não pode prescindir do lugar de liderança que ocupa no mundo nesta matéria.

 

Numa mensagem em vídeo, gravada para assinalar o Dia Mundial e Europeu contra a Pena de Morte, Catarina Sarmento e Castro relembra «com orgulho», como Portugal esteve na vanguarda, ao ser um dos países que encabeçou o movimento abolicionista, banindo do ordenamento jurídico-penal a pena de morte, em 1867.

Já em 2007, foi Portugal que, junto do Conselho da Europa e da União Europeia, tomou a iniciativa para que a pena de morte se destacasse na agenda política da Europa e para que o dia 10 de outubro fosse reconhecido como o dia europeu contra a pena de morte.

«Apesar da maior parte dos países, a nível global, já ter abolido a pena de morte, o combate está longe de terminar», refere a Ministra da Justiça. «O discurso populista, extremado e perigoso, que, cada vez mais, tenta influenciar a opinião pública, é, hoje, a maior ameaça».

Deixa por isso a garantia de que o Governo português reafirma a sua firme oposição à aplicação da pena de morte, «sempre e em quaisquer circunstâncias, e compromete-se a prosseguir, em todas as instâncias internacionais, a missão de lutar pela abolição universal desta punição cruel e desumana».

Veja o vídeo na íntegra.