Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior recebe estudo do SNESup sobre o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior

A Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, e o Secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Nuno Teixeira, receberam em audiência o Sindicato do Nacional do Ensino Superior (SNESup), que lhes apresentou o estudo «Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (2007-2022) – Contributos para uma revisão fundamentada», realizado pelo sindicato.

O estudo foi entregue pela presidente do SNESup, Mariana Gaio Alves, numa reunião que visou a apresentação das linhas gerais do relatório, o qual traça um retrato das instituições desde a entrada em vigor do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).

Esta audiência reafirma o compromisso da Ministra em desencadear, em 2023, a avaliação do RJIES, nas suas diversas vertentes, numa discussão aberta e participada com o envolvimento das instituições de ensino superior, dos membros da comunidade académica, representantes da sociedade civil, associações de estudantes e sindicatos.