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Notícias

2024-01-11 às 17h30

Mais de dois milhões de propriedades rústicas foram cadastradas

Mais de dois milhões de propriedades rústicas que estavam por cadastrar em 114 concelhos do Continente estão já cadastradas, disse o Primeiro-Ministro António Costa na conferência «A Floresta no Caminho da Sustentabilidade», na Lousã.

Num país como Portugal, onde 97% da propriedade do solo é privada, o seu cadastro é «absolutamente fundamental», disse, destacando «o trabalho desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Instituto dos Registos e Notariado na criação do Balcão Único do Prédio (BUPi).

O cadastro, do qual «durante décadas se falou e que nem mesmo o Estado Novo conseguiu passar para norte do Tejo», tem uma «dimensão central, que é conhecer a floresta».

O cadastro integra-se na reforma da floresta iniciada em 2016 que tem como objetivo ordenar o espaço florestal, tornando-o mais resiliente aos incêndios rurais e aumentar a rentabilidade aos proprietários.

O Primeiro-Ministro referiu que, «desde que se criou o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, aumentámos em 273% o investimento na prevenção e combate aos incêndios florestais, mas a grande diferença é que aumentámos a prevenção 1050%, tendo passado de 28 milhões de euros em 2017 para 322 milhões em 2022».

No combate, o acréscimo de investimento foi de 81%, passando de 114 para 206 milhões de euros, «mas o que fez a diferença foi o aumento do investimento na prevenção».

«Os incêndios evitam-se através da reforma estrutural em curso» que mostra já «ganhos muito significativos, porque em anos sucessivos em que o risco de incêndio foi sempre tão ou mais elevado do que o ano de 2017, tivemos em 2023 uma área ardida 72% inferior e um número de incêndios 64% inferior à média da década», disse ainda.

Na conferência interveio também o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro.