Linhas orientadoras da Estratégia Integrada de Segurança Urbana apresentadas em Coimbra

A Estratégia Integrada de Segurança Urbana 2022-2026, que o Governo está a preparar, terá contextos específicos de atuação para zonas urbanas sensíveis e de diversão noturna, contextos escolares e desportivos.

As linhas orientadoras foram apresentadas no final da Conferência «Segurança Urbana - Os Municípios e a Proteção do Espaço Público», promovida pelo Ministério da Administração Interna, que decorreu durante dois dias, em Coimbra.

Na sessão de encerramento, o Ministro da Administração Interna sublinhou a importância da cooperação entre estruturas e serviços como «fator absolutamente essencial para termos níveis de eficácia e de decisão adequados àquilo que são as necessidades».

«Impõe-se que o Ministério da Administração Interna, num quadro de estreita articulação e boa coordenação com outros ministérios e áreas governativas, e, muito particularmente, num diálogo profícuo com as autarquias, procure, no campo de uma estratégia de Segurança Interna, situar os problemas, avaliar os contextos, compreender os fenómenos, responder às exigências das situações e antecipar respostas», afirmou José Luís Carneiro. 

A Secretária de Estado Administração Interna, Isabel Oneto, explicou que a Estratégia Integrada de Segurança Urbana 2022-2026 tem como eixos a administração central, autarquias locais e entidades privadas, tendo em conta as ameaças externas - como terrorismo, tráfico de seres humanos, de droga e de armas - e internas. Entre as ameaças internas, a Secretária de Estado destacou a delinquência juvenil, contextos sociais específicos e criminalidade organizada.

Nesse sentido, os contextos específicos da estratégia serão as zonas urbanas sensíveis, núcleos urbanos territorialmente delimitados, zonas de diversão noturna, contextos escolares e desportivos.

A Estratégia Integrada de Segurança Urbana terá como linhas de atuação programas de policiamento de proximidade já existentes, como os Contratos Locais de Segurança, Escola Segura, Noite Segura e Idosos em Segurança, que vão ser reforçados, bem como Desporto em Segurança, uma área com necessidade de intervenção.

A Secretária de Estado precisou que será também reforçado o policiamento de visibilidade e que vai existir uma articulação, ao nível local, dos vários programas de policiamento de proximidade existentes.

«Queremos delinear uma estratégia atendendo ao local, atendendo àquilo que é a ameaça local em espaço urbano», disse Isabel Oneto, considerando que «uma linha fundamental a desenvolver na Estratégia é a ligação aos conselhos municipais de segurança e às polícias municipais».

A Conferência «Segurança Urbana - Os Municípios e a Proteção do Espaço Público» reuniu representantes dos Municípios, das Forças e Serviços de Segurança, investigadores e sociedade civil, e contou ainda com o contributo de vários ex-ministros da Administração Interna.