Lançada primeira pedra do projeto habitacional de Almada

Foi lançada a primeira pedra do projeto habitacional PIA.03 Rua de Alcaniça/Almada, integrado na 1.ª fase de construção de 208 habitações do Plano Integrado de Almada. Na cerimónia estiveram presentes a Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, o Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, e a Secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves.

Na sua intervenção, Pedro Nuno Santos referiu-se a este arranque da empreitada como «um dia histórico», não só porque se trata da «primeira empreitada de construção de raiz do IHRU», e como tal do Estado, dos últimos 40 anos, como também demonstra «a mudança de paradigma de resposta em matéria de política de habitação em Portugal» que este Governo tem vindo a implementar.

Este projeto insere-se numa política pública de habitação capaz de dar também resposta à classe média, «que tem muita dificuldade em aceder à habitação»,  e que são um pilar essencial para se garantir que «conseguimos fazer na habitação, o mesmo que depois do 25 de abril conseguimos fazer na saúde, na educação e no sistema de pensões». 

«É esse o esforço que estamos a fazer» e, em particular, com este projeto dirigido às classes médias, «sejam jovens ou não».

Para Pedro Nuno Santos, este é um projeto  «muito ambicioso», que abrange, «numa primeira fase, cerca de 1200 fogos, para 1200 famílias». O Ministro apontou igualmente o facto de este projeto estar integrado «na nova cidade e sem segmentação», pois é assim que «se constroem cidades mais coesas».

O Ministro destacou ainda o trabalho conjunto da administração central e da administração local, para a «concretização desta nossa grande ambição no que diz respeito ao parque público de arrendamento acessível» - e que são os 15 mil fogos - através da reabilitação de imóveis devolutos ou utilização de terrenos estatais.

Sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Pedro Nuno Santos referiu a importância dos fundos comunitários para a implementação da política de habitação que o Governo pretende. Mas lembrou que estes fundos só estão a ser aplicados na Habitação «porque o Governo o quis» e porque definiu a Habitação como uma «batalha prioritária».

«Uma das grandes prioridades, desde o início, para o Primeiro-Ministro, era a habitação. Nós somos o país da União Europeia que destina mais percentagem do seu PRR à habitação. E é por isso que temos 1500 milhões de euros para o primeiro direito no PRR e 770 milhões de euros para o arrendamento acessível», afirmou.

Segundo o Ministro, «é para isso que serve o PRR: dar repostas concretas a necessidades concretas das pessoas», num esforço conjunto da administração central e das administrações locais.

Pedro Nuno Santos relembrou ainda que «não é o Estado que vai construir», pelo que o setor privado está também envolvido nesta grande realização que é o «aumento do parque público de habitação».