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O Conselho de Ministros aprovou
esta quinta-feira, 7 de setembro, a extensão até ao final do ano do IVA Zero
aplicado a 46 produtos alimentares essenciais, uma medida que está em vigor
desde abril e permitiu uma baixa de preços de quase 10%.
O Governo decidiu prorrogar o IVA
Zero "considerando o sucesso obtido com esta medida, que levou a uma efetiva e
proporcional redução do preço do cabaz alimentar essencial saudável", sublinhou
a Ministra da Presidência, em conferência de imprensa após a reunião do
Conselho de Ministros.
Mariana Vieira da Silva referiu que
a monitorização que tem vindo a ser feita no terreno, nomeadamente pela ASAE,
"diz-nos que entre 17 de abril e 28 de agosto, o IVA Zero diminuiu em cerca de
9,29% os preços deste cabaz".
A Ministra da Presidência lembrou
também, citando dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), que a
"inflação nos produtos alimentares desacelerou no último mês de 8,6% para 7,3%
e, desde que tomámos a medida desacelerou mesmo de 15,4% para o valor atual de
7,3%". "É por isso que, num contexto em que a inflação ainda é mais elevada do
que aquilo que é o nosso objetivo de médio prazo, decidimos prolongar a
medida", acrescentou.
A prorrogação do IVA Zero até ao
final do ano terá um custo de 140 milhões de euros, mantendo-se os mesmos 46
produtos alimentares essenciais que já estão abrangidos desde abril.
O IVA Zero surgiu na sequência de
um pacto tripartido assinado entre o Governo e os setores da produção e da
distribuição alimentar, com o objetivo de combater os efeitos da inflação no
rendimento das famílias. Os 46 produtos que integram a lista foram escolhidos
tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da Saúde e os
dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos
portugueses.
Recorde aqui os produtos
alimentares abrangidos:
Cereais e derivados, tubérculos
Laticínios
Frutas
Leguminosas
Legumes e Hortícolas
Carne e Pescado
Gorduras e óleos
Outros produtos
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