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Notícias

2023-09-07 às 14h53

IVA Zero no cabaz de alimentos vai continuar até final do ano

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira, 7 de setembro, a extensão até ao final do ano do IVA Zero aplicado a 46 produtos alimentares essenciais, uma medida que está em vigor desde abril e permitiu uma baixa de preços de quase 10%. 

 

O Governo decidiu prorrogar o IVA Zero "considerando o sucesso obtido com esta medida, que levou a uma efetiva e proporcional redução do preço do cabaz alimentar essencial saudável", sublinhou a Ministra da Presidência, em conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros. 

 

Mariana Vieira da Silva referiu que a monitorização que tem vindo a ser feita no terreno, nomeadamente pela ASAE, "diz-nos que entre 17 de abril e 28 de agosto, o IVA Zero diminuiu em cerca de 9,29% os preços deste cabaz". 

 

A Ministra da Presidência lembrou também, citando dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), que a "inflação nos produtos alimentares desacelerou no último mês de 8,6% para 7,3% e, desde que tomámos a medida desacelerou mesmo de 15,4% para o valor atual de 7,3%". "É por isso que, num contexto em que a inflação ainda é mais elevada do que aquilo que é o nosso objetivo de médio prazo, decidimos prolongar a medida", acrescentou. 

 

A prorrogação do IVA Zero até ao final do ano terá um custo de 140 milhões de euros, mantendo-se os mesmos 46 produtos alimentares essenciais que já estão abrangidos desde abril.

 

O IVA Zero surgiu na sequência de um pacto tripartido assinado entre o Governo e os setores da produção e da distribuição alimentar, com o objetivo de combater os efeitos da inflação no rendimento das famílias. Os 46 produtos que integram a lista foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da Saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.

 

Recorde aqui os produtos alimentares abrangidos:


Cereais e derivados, tubérculos

  • Pão
  • Batata
  • Massas
  • Arroz

 

Laticínios

  • Leite de Vaca
  • Iogurtes ou leites fermentados
  • Queijos

Frutas

  • Maçã
  • Banana
  • Laranja
  • Pera
  • Melão

 

Leguminosas

  • Feijão vermelho
  • Feijão Frade
  • Grão-de-bico

 

Legumes e Hortícolas

  • Cebola
  • Tomate
  • Couve-flor
  • Alface
  • Brócolos
  • Cenoura
  • Courgette
  • Alho Francês
  • Abóbora
  • Grelos
  • Couve Portuguesa
  • Espinafres
  • Nabo
  • Ervilhas

 

Carne e Pescado

  • Porco
  • Frango
  • Peru
  • Vaca
  • Bacalhau
  • Sardinha
  • Pescada
  • Carapau
  • Dourada
  • Cavala

 

Gorduras e óleos

  • Azeite
  • Óleos vegetais
  • Manteiga

 

Outros produtos

  • Atum em conserva
  • Ovos de galinha
  • Bebidas e Iogurtes de base vegetal
  • Produtos sem glúten para doentes celíacos