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2022-09-07 às 18h40

IRN e AMA vão recolher dados biométricos dos britânicos a residir em Portugal

Secretária de Estado da Proteção Civil, Patrícia Gaspar, visita o Espaço Cidadão de Loulé, 7 setembro 2022
A Secretária de Estado da Proteção Civil, Patrícia Gaspar, visitou o Espaço Cidadão de Loulé para marcar «o início de uma fase importante» para a comunidade britânica residente no Algarve que consiste na recolha dos seus dados biométricos para atribuição dos cartões de residente.

«O objetivo agora é alargar esta rede de postos de atendimento» de cidadãos britânicos para «incluir os balcões do Instituto dos Registos e Notariado e também os Espaços Cidadão da Agência para a Modernização Administrativa» espalhados pelo País, de forma a concluir rapidamente o processo, sublinhou Patrícia Gaspar. 

Esse novo passo surge após uma primeira fase em que os postos de atendimento de cidadãos britânicos para recolha dos seus dados biométricos resultaram da assinatura de protocolos com Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia como a de Quarteira, a ser concluído em breve.

A obtenção desse cartão tornou-se uma obrigatoriedade para os cerca de 36 000 britânicos que já residiam em Portugal quando o Reino Unido deixou a União Europeia e estão inscritos no Portal Brexit – dos quais cerca de 18 000 residem no Algarve.

Patrícia Gaspar explicou que a recém-aprovada revisão da Lei de Estrangeiros permitiu «trabalhar com todas as entidades para garantir» que os espaços do Instituto dos Registos e Notariado e da Agência para a Modernização Administrativa «são rapidamente operacionalizados e que os cidadãos britânicos que, e bem, escolheram viver» em Portugal «vejam a sua situação resolvida».

«Estou absolutamente convencida que, com este novo reforço, será um processo que a breve trecho ficará resolvido», concluiu Patrícia Gaspar, que estava acompanhada pelo presidente da Camara Municipal de Loulé, pelo Diretor Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e pelo vice-cônsul do Reino Unido no Algarve.