Incidências nas escolas diminuem entre 2019 e 2022

A Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) registaram no ano letivo 2021/2022 um total de 4757 ocorrências, 3172 das quais criminais (67% do total), de acordo com a apresentação do plano de atividades do Programa Escola Segura (PES) para os anos 2022/2024, que decorreu no Ministério da Administração Interna (MAI), em Lisboa.

Em 2021/22 registaram-se menos 9% do número total de ocorrências e menos 4% das ocorrências criminais, em comparação com o ano letivo 2018/2019, tendo em conta que os dois anos seguintes foram marcados por confinamentos devido à pandemia de Covid-19.

Segundo os dados, a PSP, cuja área de atuação é os centros urbanos, registou 3525 ocorrências, 2444 das quais de natureza criminal no último ano letivo, uma diminuição de 14% do total de ocorrências e de 17% das criminais em relação a 2018/2019.

A GNR registou um aumento de 6% e 17% respetivamente ao contabilizar 1232 ocorrências, sendo 728 de natureza criminal.

«Pese embora estes indicadores e à luz do trabalho preventivo que tem vindo a ser desenvolvido, nomeadamente no âmbito da Comissão de Análise Integrada da Delinquência Juvenil, chegamos à conclusão que há aspetos e dimensões que podem e devem merecer um trabalho mais atento, nomeadamente no que respeita à transposição da realidade física para realidade virtual no seguimento da pandemia e a necessidade de ter um plano de intervenção envolvendo vários ministérios, tendo em vista atuar nos primeiros sinais que se manifestem», disse o Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, na cerimónia de apresentação plano.

O Ministro avançou que «estão a ser desenvolvidos e pensados instrumentos de trabalho», como a atualização das fichas de avaliação dos fatores de riscos que estão em vigor nas escolas, a criação de uma página da internet para o Programa Escola Segura para divulgação de informação relevante e a reestruturação da plataforma de registo de ocorrências em contexto escolar.

José Luís Carneiro disse ainda que o plano de atividades do PES «estabelece um compromisso para os próximos dois anos», que passa por procurar que os jovens e adolescentes «saiam da vida virtual e passem a ter mais vida social».

Nesse sentido, o PES quer promover nas escolas a iniciativa «Menos vida virtual, mais vida real», que pretende, em particular, a mudança de comportamentos na utilização excessiva de ecrãs e redes sociais por parte de crianças e jovens, que foram potenciados durante a pandemia.

Com 30 anos de existência, o programa Escola Segura é uma iniciativa conjunta das áreas governativas da Administração Interna e da Educação e visa garantir a segurança no meio escolar e no meio envolvente, através da prevenção de comportamentos de risco e da redução de atos geradores de insegurança em meio escolar.

«Quando falamos de segurança, de violência e de transformação de comportamentos estamos necessariamente a falar de escola, estamos necessariamente a falar do papel da educação numa perspetiva que tem de ir muito além da mera resolução de problemas quando eles acontecem. A chave do programa Escola Segura é a prevenção, é a educação, é a transformação de atitudes e comportamentos, através daquilo que a escola pode dar como ferramentas", salientou o Ministro da Educação, João Costa, que também marcou presença na cerimónia.

O Ministro destacou a importância do trabalho que tem sido feito em conjunto, não só com o a Administração Interna mas também com outras áreas governativas na prevenção da violência em ambiente escolar.

«Quando pensamos na escola como extensão daquilo que muitas vezes acontece na família, ou no bairro ou num determinado contexto, podemos ver a escola como uma de duas realidades: ou um mero prolongamento, uma réplica daquilo que vem fora da escola ou como o primeiro lugar onde se podem quebrar ciclos de violência, ciclos de comportamentos e apresentar uma alternativa», acrescentou João Costa.

O Ministro sublinhou ainda a relevância de «ferramentas» da escola - como as aulas de cidadania, o Desporto Escolar ou o Plano Nacional das Artes - neste trabalho preventivo de comportamentos de risco. «Sabemos que a arte tem um potencial enorme para trabalhar emoções, para promover o bem-estar, o saber estar com os outros, o saber trabalhar  e o respeito pelos outros. O Plano Nacional das Artes já foi convocado para ser um contribuinte ativo para a prevenção de comportamentos de risco».