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2022-11-24 às 16h12

Governo reforça alojamento estudantil com a assinatura de mais oito contratos

Assinatura de contratos do Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior, Lisboa, 24 novembro 2022
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, através da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, assinou mais oito contratos no âmbito do Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior (PNAES).

Os termos de aceitação agora assinados decorrem do reforço anunciado em setembro pelo Primeiro-Ministro António Costa, no valor de 72 milhões de euros, que acresce à dotação inicial, no valor de 375 milhões de euros.

A Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior destacou a necessidade de «garantir a estabilidade do sistema de ensino superior, nomeadamente assegurando a resposta às necessidades de alojamento estudantil». 

Elvira Fortunato relembrou que graças ao reforço de 72 milhões de euros «conseguiremos assim contratualizar a totalidade dos projetos aprovados, num total de camas intervencionadas superior a 18 mil».

Em setembro, aquando da assinatura dos primeiros contratos para a construção e reabilitação de residências de estudantes do ensino superior, o Primeiro Ministro anunciou que o Governo iria reforçar o PNAES com mais 72 milhões de euros, dado que o número de projetos aprovados ultrapassou a dotação inicial de 375 milhões de euros. 

Os termos de aceitação assinados durante a sessão que assinalou o Dia Mundial da Ciência e o Dia Nacional da Cultura Científica, são referentes a contratos com a Câmara Municipal de Guimarães, a Estamo, Participações Imobiliárias S.A, o Instituto Politécnico de Coimbra, o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, o Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, a Universidade de Aveiro, a Universidade da Madeira e a Universidade do Porto. 

Oportunamente serão assinados os restantes contratos no âmbito do reforço financeiro do PNAES com a Universidade dos Açores e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. 

Na sessão, além do Primeiro-Ministro António Costa, estiveram presentes os Ministros da Defesa Nacional, Helena Carreiras, e da Economia e do Mar, António Costa Silva.