Aumentos de 20% nas remunerações das Forças Armadas até 2026

A ministra da Defesa, Helena Carreiras, assumiu esta quarta-feira o objetivo de aumentar em 20% as remunerações médias mensais base dos militares até 2026, a par dos aumentos para o resto da administração pública. As declarações foram feitas à margem da sessão de abertura do ano académico 2023/2024 do Instituto Universitário Militar (IUM), em Lisboa.

Durante a intervenção que fez na sessão de abertura, a ministra reiterou o "foco permamente nas condições dos homens e mulheres militares", e anunciou o aumento de 70 euros da componente fixa do Suplemento da Condição Militar, que passa assim a ser de 100 euros.

Helena Carreiras reforçou ainda o compromisso com a implementação do Plano de Ação para a Profissionalização do Serviço Militar e do Plano Setorial da Defesa Nacional para a Igualdade, de que constam medidas criadas para "recrutar mais e melhor", "reter valorizando a condição militar" e "assegurar a transição para a vida civil dos militares em regime de contrato", bem como melhorias das condições de trabalho e de habitabilidade dos militares – com a criação de mais alojamentos –, a conciliação entre a vida profissional e pessoal e o alinhamento das qualificações obtidas nas Forças Armadas com o sistema nacional de qualificações.

Na sua intervenção, a ministra anunciou também a revisão do Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar, uma medida que amplia o conjunto de benefícios com o objetivo de incentivar à adesão e retenção de militares.

A "crescente volatilidade e complexidade a que temos vindo a assistir tornou-nos plenamente conscientes da importância de sermos produtores de segurança", declarou a ministra, relevando o Orçamento do Estado da Defesa para 2024. 75 milhões de euros serão investidos nas Forças Nacionais Destacadas, montante a que acrescerá o valor que for necessário para reforçar a presença militar portuguesa em missões da NATO na Europa de Leste (15 milhões de euros em 2023), e 21 milhões de euros contribuirão para o Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, reforçando assim o contributo da Defesa Nacional para a segurança da União Europeia.

Com a maior Lei de Programação Militar de sempre, aprovada este ano, através da qual serão investidos 533 milhões de euros em 2024 nos meios e equipamentos das Forças Armadas, o orçamento da Defesa Nacional cresce novamente, aumentando mais de 10% na dotação inicial em relação a este ano.