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Histórico XXIII Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

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2023-02-14 às 15h17

Governo propõe reforço da cooperação policial entre União Europeia, Médio Oriente e Norte de África

Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, na conferência ministerial entre os Estados-Membros da União Europeia e os países MENA, Lisboa, 14 fevereiro 2023
O Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, propôs um «diálogo político regional de reforço da cooperação policial» entre a União Europeia e os países do Médio Oriente e Norte de África (MENA) que permita um trabalho em rede.

«Portugal considera que o momento exige ação e coordenação de esforços. A proposta é juntarmos os parceiros destas duas regiões em torno de um diálogo estruturado, ao nível político e regional, em matéria de segurança que resulte no reforço efetivo da cooperação entre as autoridades de aplicação da lei e melhorar a nossa capacidade de prevenir e responder aos atuais desafios de segurança», afirmou José Luís Carneiro na cerimónia de abertura da conferência ministerial entre os Estados-Membros da União Europeia e os países MENA, que decorre em Lisboa.

O Ministro propôs ainda uma reflexão em torno da agilização de «plataformas especializadas de segurança transregional, envolvendo todas as entidades oficiais representadas no diálogo EU-MENA para a segurança e valorizando a lógica da cooperação em rede», no âmbito do reforço da parceria estratégica EU-MENA no campo policial.

Segundo José Luís Carneiro, este modelo de multilateralismo para a segurança pretende «aprofundar a cooperação, dando-lhe uma dimensão ainda mais especializada», uma vez que as ameaças à segurança impõem cada vez mais um conhecimento específico do crime e a criação de instrumentos de resposta célere.

«Tal poderá incluir, a título de exemplo, o aperfeiçoamento de mecanismos de alerta precoce envolvendo todos os atores que atuam na cooperação para a segurança EU-MENA. E também passará pelo incremento de encontros de peritos, numa base de partilha de informações que contribua para uma avaliação em tempo útil dos fenómenos e situações que se possam vir a constituir como ameaças iminentes ou latentes contra os Estados e os seus cidadãos», precisou.

A Conferência Ministerial entre os Estados-Membros da União Europeia e os países do Médio Oriente e Norte de África é organizada por Portugal através do Ministério da Administração Interna e centra-se no reforço da cooperação policial e no estreitamento das relações entre as duas regiões.

«Espero que Lisboa venha a ser o marco do lançamento deste processo de diálogo político regional de reforço da cooperação policial, concretizando uma política de cooperação mais forte, eficaz e coerente, tendo por base um relacionamento mais inclusivo e equitativo entre as duas margens do Mediterrâneo do qual resultem, inequivocamente, benefícios comuns», disse ainda José Luís Carneiro.