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Histórico XXIII Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

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2023-01-27 às 17h56

Governo promove programa Regressar em França

Secretário de Estado do Trabalho. Miguel Fontes
O Secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, deslocou-se a Paris e a Lyon, França, para promover o programa Regressar, que incentiva o retorno de emigrantes portugueses e que já recebeu cerca de sete mil candidaturas desde 2019.

«Hoje, todos os países procuram atrair pessoas e nós temos muito talento espalhado por diferentes recantos do mundo», disse, acrescentando que «temos de fazer tudo para atrair aqueles que saíram não por ato de vontade, mas por circunstância de não encontrarem, à época, as oportunidades de que gostariam no mercado de trabalho».

Contudo, «hoje, o País está com uma taxa de desemprego muito baixa, temos uma economia que está a crescer e que temos projetos onde eles podem encaixar-se», disse Miguel Fontes, numa declaração à agência Lusa.

Desde 2019, altura em que o programa foi lançado, as autoridades portuguesas já receberam 6946 candidaturas de famílias de emigrantes espalhados pelo mundo, que correspondem a cerca de 15 500 pessoas, tendo sido aprovadas 70% deste total, abrangendo 11 200 pessoas. 

O maior número de pedidos tem chegado da Suíça, França e Reino Unido e, entre os candidatos, cerca de 40% tem habilitações ao nível do ensino superior.

O programa Regressar oferece vantagens fiscais, financeiras, acompanhamento na procura de emprego, apoio ao reconhecimento das habilitações e ainda aperfeiçoamento da língua, abrangendo os descendentes de emigrantes que mesmo nunca tendo vivido em Portugal se queiram instalar no país de origem dos pais ou dos avós.

«A ideia é atrairmos pessoas já nascidas nos países de emigração, ainda que a esmagadora maioria dos que regressaram sejam pessoas que saíram entre 2011 e 2015. É por isto que é importante fazer estas sessões para divulgar o programa e mostrar que mesmo quem nasceu noutros países, mas deseja instalar-se em Portugal, pode fazê-lo», disse Miguel Fontes.

Para concorrer com países onde os salários são mais elevados que em Portugal, «temos de atuar em todas a frentes e, por isso, estamos a fazer um esforço determinado para criar condições para que essa emigração menos desejada e mais forçada, não aconteça», disse. 

«Temos várias medidas em curso nesse sentido, desde logo a valorização salarial dos jovens», as creches grátis e o combate ao trabalho precário.

O Secretário de Estado disse ainda que «hoje, numa economia baseada no conhecimento, na informação, os países e organizações precisam de pessoas qualificadas. Portanto há uma luta feroz por estas pessoas. Nós sabemos que temos um problema demográfico em Portugal e que não o conseguimos ultrapassar esperando apenas que o ciclo se inverta», disse ainda.