Governo pretende transição suave e sem interrupções para o quadro comunitário do Portugal 2030

A Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, disse que o Governo pretende efetuar uma transição suave entre o quadro comunitário do Portugal 2020 para o Portugal 2030, que está em fase final de negociação com a Comissão Europeia.

«O nosso objetivo é iniciar o próximo ano com abertura de concursos, mas queria chamar a atenção que já estão a ser abertos concursos no âmbito do Portugal 2030, precisamente para garantir que esta transição entre os dois quadros pode ser feita de forma suave», disse Mariana Vieira da Silva.

A Ministra, que falava no final de uma reunião com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), sublinhou que «a preocupação do Governo foi garantir que não havia um momento de passagem entre dois quadros com interrupções».

Apesar de Portugal ainda se encontrar na fase final de negociação dos diferentes programas nacionais e regionais com a Comissão Europeia, Mariana Vieira da Silva avançou que já estão a ser abertos concursos para fundos do quadro comunitário Portugal 2030.

Segundo a Ministra, os municípios nacionais podem esperar do Portugal 2030 «um programa que reforçou as verbas destinadas aos territórios e aos programas regionais e que alinhou as competências dos municípios com essa fonte de financiamento».

«Isso permitirá que cada território se desenvolva de acordo com as suas necessidades e objetivos e que encontre neste quadro e junto das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), os meios e o financiamento que os prepare para essa utilização», realçou.

De acordo com Mariana Vieira da Silva, a lógica é que a política nacional seja financiada nos programas nacionais e a política regional ou local seja financiada nos programas regionais que também foram hoje apresentados à ANMP, «que representa um passo muito significativo neste quadro».

A reunião contou ainda com a presença da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e dos Secretários de Estado do Planeamento, Eduardo Pinheiro, e do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira.