Portugal mantém colaboração com Timor-Leste para formação de magistrados

«Portugal está empenhado em manter a cooperação com Timor-Leste na área da formação de magistrados», referiu o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Alves Costa, na sessão de encerramento do II Curso de Formação de Juízes de Timor-Leste.

A colaboração entre os dois Estados e as suas instituições é «reciprocamente vantajosa», sublinhou Jorge Alves Costa, «não só porque enriquece ambos os sistemas jurídicos, mas sobretudo porque contribui para uma justiça mais eficaz e mais próxima dos cidadãos, capaz de dar resposta aos crescentes desafios que se lhe colocam».

A fase teórica da segunda edição do Curso de Formação de Juízes de Timor-Leste decorreu no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em colaboração com o Instituto Camões, seguindo-se uma fase de formação prática em diferentes comarcas nacionais.

O programa do curso incidiu sobre matérias de Direito Civil, Direito Penal, Direito da Família e Crianças e Direito Administrativo, lecionadas por docentes do CEJ, e ainda sessões de língua portuguesa.

«Esta viagem teve como desígnio não só colaborar para o desenvolvimento das competências técnico-jurídicas, tanto teóricas quanto práticas, mas também trabalhar a língua portuguesa, o nosso mais enraizado e íntimo tesouro comum», destacou o Secretário de Estado.

Jorge Alves Costa referiu «o orgulho sentido» pela formação ter merecido, pela segunda vez, a avaliação positiva dos seus participantes, igualmente confirmada pelos planos para mais duas edições do curso.