Governo cria grupo de trabalho para reforçar estratégia de saúde para pessoas LGBTI

Foi publicado em Diário da República um despacho que cria o Grupo de Acompanhamento da Implementação da Estratégia de Saúde para as Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo (LGBTI). Este grupo de trabalho irá avaliar a implementação da estratégia de saúde para as pessoas LGBTI, publicada em 2019 pela Direção-Geral da Saúde. O objetivo é identificar lacunas, assinalar oportunidades de melhoria da resposta dos serviços e propor medidas para resolver as dificuldades identificadas.

Este despacho surge no Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia e Dia Nacional contra a Homofobia e Transfobia, assinalados a 17 de maio.

A estratégia aborda a «promoção da saúde das pessoas trans e intersexo» e propõe um modelo funcional de articulação entre os cuidados de saúde primários, hospitalares e centros de intervenção especializada, que terá ainda de ser enquadrado por normas, orientações e referenciais.

A medida foi publicada neste dia evocativo, que levou o Primeiro-Ministro, António Costa, a pedir o fim da discriminação e a assinalar a data com o hastear da bandeira arco-íris na residência oficial de São Bento, reafirmando «o compromisso contra o preconceito» e relembrando que «Direitos Sexuais são Direitos Humanos».

«Num mundo marcado pela guerra, pelas divisões e segregação, faça cada um a sua parte para lutar por um mundo de paz, igualdade, liberdade, tolerância e respeito pela diferença», escreveu António Costa nas redes sociais, acrescentando que «continuaremos a desenvolver políticas públicas de combate à discriminação. Por um país mais igual, livre e inclusivo».

A bandeira arco-íris foi também hasteada em vários edifícios governativos, entre os quais a sede do Ministério da Saúde, que em comunicado reiterou o compromisso em aprofundar a política de saúde nesta área e eliminar barreiras de acesso.

Coordenado por Zélia Figueiredo, psiquiatra e docente com vasta experiência no acompanhamento de pessoas trans, o grupo de acompanhamento atuará como facilitador da articulação entre entidades e parceiros, propondo medidas e soluções para garantir que, em nenhum momento, são impostas barreiras adicionais de acesso em função da identidade de género ou orientação sexual.

Entre outras áreas a abordar, está o combate à discriminação de pessoas trans nos rastreios oncológicos para o cancro de mama, colorretal e de colo do útero, através da adaptação dos atuais circuitos dos programas de rastreio a esta população.

O grupo é constituído por 17 representantes de entidades estatais, de centros hospitalares e de associações de pessoas LGBTI ou que desenvolvam a sua atividade nesta área.