Governo apresenta Estratégia Nacional para as Carreiras Europeias em Bruxelas

O Governo apresentou a Estratégia Nacional para as Carreiras Europeias. O Primeiro-Ministro, António Costa, e o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes, estiveram com os funcionários portugueses nas Instituições da UE e deram a conhecer os detalhes da estratégia, que foi aprovada em Conselho de Ministros no dia 30 de novembro.

Num encontro de Natal em Bruxelas, no edifício da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, Tiago Antunes destacou a importância de corrigir o défice de representação de Portugal na Administração Pública europeia, salientando que esta é também uma forma de aumentar a influência do País no processo de tomada de decisão na UE. 

A Estratégia Nacional para as Carreiras Europeias foi preparada em diálogo com a Comissão Europeia ao longo dos últimos meses. Assenta, essencialmente, nos seguintes eixos:

1 – Reforço da divulgação de oportunidades de emprego e estágios nas instituições europeias;  

2 – Apoio à preparação para os concursos de seleção; 

3 – Apoio ao recrutamento e na gestão e valorização das carreiras de funcionários portugueses nas instituições europeias/Networking; 

4 – Reforço das oportunidades de destacamento e de formação na União Europeia para funcionários da administração pública nacional; 

5 - Apoio à formação especializada em assuntos europeus.

No Orçamento do Estado para 2023 está já  previsto um conjunto de medidas, avaliadas em mais de 1 milhão de euros, para corrigir esta sub-representação a partir de janeiro. Mas este documento vai mais longe e propõe soluções estruturais, de médio e longo prazo, que visam evitar que Portugal volte a encontrar-se numa situação semelhante no futuro.

Recorde-se que esta é uma prioridade identificada pela Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus desde o início da legislatura e que ao longo de 2022 foram tomadas medidas para começar a aumentar a participação de Portugal na UE, nomeadamente através do aumento das bolsas para o Colégio da Europa, que este ano atingiram o total de 208 mil euros – o valor mais elevado de sempre.