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Ações decorreram em São Tomé e Príncipe, Angola, Guiné-Bissau e Cabo Verde
Cerca de cem agentes das forças de segurança de quatro Países
Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) participaram, nos últimos dois
meses, em programas de cooperação técnico-profissional e proteção civil
desenvolvidos pelo Governo português.
A cooperação com os PALOP em matérias de segurança, migrações e
fronteiras é um dos eixos da Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030, que
contribui para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das
Nações Unidas, com os quais Portugal se comprometeu.
São as seguintes as ações já desenvolvidas, no âmbito do Programa
de Cooperação Técnico-Policial e Proteção Civil de 2023, coordenado pela
Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna e cofinanciado pelo
Camões, IP:
São Tomé e
Príncipe: Entre 18 de setembro e 13 de
outubro, 27 elementos de Forças e Serviços de Segurança de São Tomé e Príncipe
fizeram o Curso de Formação de Oficiais Superiores, ministrado pela Polícia de
Segurança Pública.
- Aquisição de
competências técnicas e de boas práticas para o desempenho das funções
inerentes à categoria superior, habilitando-os nas áreas do planeamento,
comando, controlo e avaliação de operações policiais e da gestão de recursos
das unidades de escalão superior.
Angola: Entre 28 de setembro e 13 de outubro, 30 elementos da
Polícia Nacional de Angola fizeram uma ação de formação internacional em
Policiamento e Ordem Pública, ministrada pela Guarda Nacional Republicana.
- Conhecimento de
comportamentos específicos, técnicas, táticas e procedimentos adequados à
intervenção no âmbito das missões de policiamento e ordem pública,
sensibilizando para as áreas do Uso da Força em Serviço Policial, Manutenção e
Restabelecimento da Ordem Pública, Armas Intermédias, Defesa Pessoal Policial e
Patrulhamento em zonas Problemáticas.
Guiné-Bissau:
Entre 25 de setembro e 6 de outubro, 10 oficiais da Polícia de
Ordem Pública e 10 oficiais da Guarda Nacional da Guiné-Bissau fizeram o Curso
de Planeamento Operacional e Gestão de Eventos, ministrado pela Guarda Nacional
Republicana.
- Aquisição de
competências para identificação das etapas do processo de
decisão, a transmissão da informação, a preparação
de reuniões de briefings e de debriefings,
assim como a importância da definição da cadeia de comando, da
monitorização e controlo dos efetivos das operações.
Cabo Verde: Entre 11 de outubro e 1 de dezembro, decorre a Ação nº 1 -
Curso de Segurança Pessoal, ministrada pela Polícia de Segurança Pública a
30 formandos da Polícia Nacional de Cabo Verde.
- Conhecimento e treino
na área da segurança pessoal, visando reforçar a capacitação do efetivo do
Comando das Unidades Especiais da PN, em técnicas de proteção a Altas Entidades
de forma a melhorar o cumprimento da sua missão.
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