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Histórico XXIII Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

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2023-06-15 às 16h18

Encontro entre Governos de Portugal, Espanha e França para conciliar posições nos temas europeus

O Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes, será anfitrião de uma reunião com a sua homóloga francesa, Laurence Boone, e com o seu homólogo espanhol, Pascual Navarro, esta sexta-feira, dia 16 de junho, em Lisboa.

A reunião iniciar-se-á às 13h no Ministério dos Negócios Estrangeiros, no Palácio das Necessidades, com um momento para declarações à imprensa pelas 15h45.

Este encontro reflete o regresso das reuniões periódicas entre os governantes com a pasta dos Assuntos Europeus, que durante anos mantiveram reuniões semestrais – prática que a pandemia Covid-19 obrigou a interromper e que foi retomada no final do ano passado.

Os governantes trocarão impressões sobre a preparação do Conselho Europeu, que acontecerá nos dias 29 e 30 de junho. Na agenda, está prevista uma discussão sobre a Autonomia Estratégica Aberta da União Europeia, abordando-se as negociações de acordos comerciais com outros blocos económicos, o Plano Industrial do Pacto Ecológico e a regulação da inteligência artificial. Será ainda feito um ponto de situação sobre as futuras interligações energéticas entre os três países resultantes do acordo para o Corredor de Energia Verde.

Serão abordados o processo de alargamento e a situação humanitária na Ucrânia.

Os governantes debaterão ainda questões económicas, nomeadamente a reforma do Pacto de Estabilidade e Crescimento e a revisão do Quadro Financeiro Plurianual. A defesa do Estado de Direito e os desenvolvimentos recentes nas negociações em torno do Novo Pacto sobre Migrações e Asilo estarão igualmente na ordem de trabalhos.

Por fim, o Secretário de Estado do Assuntos Europeus de Espanha abordará a agenda e preparativos da Presidência Espanhola do Conselho da União Europeia, que iniciar-se-á no próximo dia 1 de julho.

Num ponto prévio à reunião de trabalho, os membros do Governo realizarão da parte da manhã uma visita conjunta à Agência Europeia de Segurança Marítima, uma das duas agências da União Europeia sediada em Lisboa.