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Histórico XXIII Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

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2022-11-28 às 18h59

Encontro entre Governos de Portugal, Espanha e França assinala convergência de posições nos temas europeus

Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes, Secretária de Estado para a Europa francesa, Laurence Boone, e Secretário de Estado para a União Europeia espanhol, Pascual Navarro, Paris, 28 novembro 2022
O Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes, reuniu-se com a sua homóloga francesa, Laurence Boone, e com o seu homólogo espanhol, Pascual Navarro, em Paris.

Este encontro marcou o regresso das reuniões periódicas entre os governantes com a pasta dos Assuntos Europeus, que durante anos mantiveram reuniões semestrais – prática que a pandemia de Covid-19 obrigou a interromper.

Os governantes trocaram impressões sobre a preparação do Conselho Europeu, que acontecerá nos dias 15 e 16 de dezembro, bem como sobre a cimeira MED-9, que se realizará em Alicante no dia 9 de dezembro, reunindo os representantes dos países do sul da União Europeia para discutir assuntos de interesse comum na agenda europeia. Discutiram-se ainda as próximas conclusões sobre o alargamento da UE.

Tiago Antunes, Laurence Boonee Pascual Navarro debruçaram-se sobre a questão das interligações energéticas, na sequência do acordo alcançado pelos Chefes de Estado e de Governo a 20 de outubro de 2022. O Corredor de Energia Verde prevê a conclusão de futuras interligações entre os três países como forma de promover uma união da energia mais integrada, nomeadamente no que diz ao hidrogénio verde, que ajudará a acelerar a transição energética da UE.

Os governantes também debateram questões económicas, nomeadamente a reforma do pacto de estabilidade e crescimento e a resposta europeia aos desafios comerciais, atuais e futuros. Salientaram também a importância do respeito pelos princípios do Estado de direito.

No seguimento da reunião extraordinária do Conselho de Ministros da Administração Interna do dia 25 de novembro, debateram a política de migração europeia. Também partilharam pontos de vista sobre os desafios e oportunidades das regiões ultraperiféricas da UE. 

Nesta reunião, a recém-formada Comunidade Política Europeia também esteve na agenda, tendo-se registado um entusiasmo partilhado sobre o seu potencial. Os três governantes sublinharam a necessidade de produzir resultados tangíveis neste contexto e de preservar uma abordagem coerente nas reuniões seguintes.

Para assegurar a continuação das reuniões semestrais, os três responsáveis pelos Assuntos Europeus decidiram voltar a reunir-se no primeiro semestre de 2023, em Portugal, a convite do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes.