«Encaramos com confiança os desafios deste novo ano»

«Encaramos com confiança os desafios deste novo ano, com a determinação e a tranquilidade com que sempre encarámos os desafios que fomos enfrentando ao longo dos sete anos anteriores», afirmou o Primeiro-Ministro António Costa numa declaração à imprensa, em Oeiras.

O Primeiro-Ministro lembrou que «ao longo destes sete anos de governação, tenho enfrentado momentos muito exigentes», referindo a estabilização do sistema financeiro, a saída do procedimento por défices excessivos e a pandemia. «Agora estamos a enfrentar uma situação de inflação e crise económica em várias regiões do mundo decorrendo, sobretudo, da guerra desencadeada pela Rússia contra a Ucrânia».

António Costa afirmou que «nos outros momentos foi sempre possível ultrapassar as dificuldades e, não obstante vicissitudes na composição do Governo ou na sua orgânica assegurámos sempre a estabilidade das políticas», que «é fundamental para a estabilidade da vida dos portugueses».

«Graças a esta estabilidade de políticas», «temos mantido uma trajetória constante de crescimento e de convergência com a União Europeia, de emprego e melhoria dos rendimentos e de contas certas, controlando e reduzindo do défice e a dívida», disse.

Em 2022, «apesar da incerteza, concluímos o ano com o segundo maior crescimento económico da União Europeia, com o maior crescimento da economia em 30 anos, com o desemprego em mínimos e com uma situação em que famílias, empresas e Estado fizeram um grande esforço para responder à crise».

António Costa disse que «a continuidade e estabilidade das políticas é essencial. Em 2023 prevê-se um ano muito exigente por haver uma contração da economia à escala global e em muitos dos nossos parceiros» e, «por isto, é importante garantir a boa execução do investimento público» que, no Orçamento do Estado, tem um «aumento de 18%».

O Primeiro-Ministro propôs ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, «a autonomização das políticas de habitação, uma preocupação central da sociedade portuguesa», área na qual «depois de décadas em que o Estado desinvestiu da habitação, lançámos uma nova política de habitação».

«Já estão contratualizadas 233 estratégias locais de habitação para responder às necessidades das famílias mais vulneráveis e da classe média e, em particular, das novas gerações. No Plano de Recuperação e Resiliência, só para a habitação, estão reservados 2700 milhões de euros que representarão uma mudança estrutural no mercado de habitação», disse.

Por outro lado, «é necessário dar pronta execução aos investimentos previstos, em particular na ferrovia, pelo que era indispensável concentrar capacidade executiva no Ministério das Infraestruturas», referiu.

Para Ministros destas áreas propôs João Galamba e Marina Gonçalves, «duas pessoas com experiência governativa, que conhecem os meandros da Administração, que não se embaraçam com as exigências da burocracia da contratação pública e que dão garantias de continuidade no que está a ser executado».

«O sucesso do investimento público é uma componente fundamental para assegurar que Portugal continuará a crescer acima da média europeia, condição para a estabilidade no emprego», disse também.

António Costa afirmou ainda que «estão reunidas as condições para que possamos estar à altura da confiança que os portugueses em nós depositaram, da responsabilidade de que nos investiram, para responder à crise inflacionista, como respondemos às anteriores».