"Dignidade da função de Primeiro-Ministro não é compatível com a suspeição sobre a sua integridade"

«A dignidade das funções de Primeiro-Ministro não é compatível com qualquer suspeição sobre a sua integridade, a sua boa conduta e, menos ainda, com a suspeita da prática de qualquer ato criminal», afirmou o Primeiro-Ministro António Costa, na declaração em que anunciou que apresentara a sua demissão ao Presidente da República.

António Costa afirmou que «ao longo destes quase oito anos em que exerço funções como Primeiro-Ministro, dediquei-me de alma e coração a servir Portugal e os Portugueses».

«Naturalmente, estava totalmente disposto e dedicar-me, com toda a energia, a cumprir o mandato que os portugueses me confiaram até ao termo desta legislatura».

Porém, «fui hoje surpreendido com a informação, oficialmente confirmada pelo gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República de que já foi ou irá ser instaurado um processo-crime contra mim», pelo Supremo Tribunal de Justiça.

«Estou totalmente disponível para colaborar com a justiça em tudo o que entenda necessário para apurar toda a verdade, seja sobre que matéria for», disse, acrescentando: «Quero dizer, olhos nos olhos aos portugueses, que não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito ou sequer de qualquer ato censurável».

O Primeiro-Ministro sublinhou que, «como sempre, confio totalmente na justiça e no seu funcionamento. A Justiça que servi ao longo de toda a minha vida e cuja independência sempre defendi».

«É, porém, meu entendimento que a dignidade das funções de Primeiro-Ministro não é compatível com qualquer suspeição sobre a sua integridade, a sua boa conduta e, menos ainda, com a suspeita da prática de qualquer ato criminal», sublinhou, acrescentando que «por isso, nesta circunstância, obviamente, apresentei a minha demissão ao Senhor Presidente da República».

O Primeiro-Ministro agradeceu «em primeiro lugar aos portugueses, pela confiança que em mim depositaram ao longo destes anos e pela oportunidade que me deram de liderar o País em momentos tão difíceis quanto exaltantes».

Agradeceu «a todos os titulares dos órgãos de soberania, ao Senhor Presidente da República e à Assembleia da República, pela forma como sempre mantivemos uma saudável solidariedade institucional», «às regiões autónomas, às autarquias locais e aos parceiros sociais a forma como agimos coletivamente em prol do nosso País».

Agradeceu ainda «muito reconhecidamente a todas e todos aqueles que serviram nos meus três Governos», a «todos os líderes e dirigentes partidários, dos partidos da oposição, dos partidos que durante vários anos comigo mantiveram um acordo de incidência parlamentar e, muito especialmente, como é óbvio, ao Partido Socialista».

«Por fim uma palavra muito sentida de agradecimento à minha família, muito em especial à minha mulher, por todo o apoio, todo o carinho e os muitos sacrifícios pessoais que passou ao longo destes oito anos».

António Costa concluiu afirmando que «esta é uma etapa da vida que se encerra e que encerro com a cabeça erguida, a consciência tranquila e a mesma determinação de servir Portugal e os portugueses, exatamente da mesma forma como no dia em que aqui entrei pela primeira vez como Primeiro-Ministro».