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Notícias

2022-09-21 às 14h28

«Desde 2015 até ao final desta década consagraremos 4,3 mil milhões de euros para a mobilidade»

Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, na audição conjunta na Comissão dos Assuntos Europeus e na Comissão de Ambiente e Energia na Assembleia da República, Lisboa, 21 setembro 2022 (foto: João Bica)
O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, afirmou que «desde 2015 até ao final desta década» serão disponibilizados  «4,3 mil milhões de euros para a mobilidade», o que equivale a quase dois por cento do PIB nacional». 
 
«É um valor significativo, que queria assinalar num dia em que se celebra a mobilidade, que para nós sempre significa – e significará – modo coletivo, elétrico e suave», disse Duarte Cordeiro, na audição regimental da Comissão de Ambiente e Energia na Assembleia da República.
 
O Ministro afirmou ainda que o Governo está empenhado «em continuar a mudança do paradigma da mobilidade como forma de atingirmos as metas ambientais nacionais e europeias», acrescentando:
 
«Os transportes são responsáveis por cerca de um quarto das emissões de gases com efeito de estufa e por 74% do consumo de petróleo no nosso País. São também uma das principais fontes de ruído e de poluição do ar. São, por isso, decisivos no esforço de descarbonização».
 
Plano Nacional de Energia e Clima
 
Duarte Cordeiro afirmou ainda que, segundo o Plano Nacional de Energia e Clima, «até 2030 o setor deverá reduzir as emissões em 40% relativamente a 2005 e atingir uma incorporação de renováveis de 20%».
 
«A aposta num transporte público acessível e de qualidade, bem como na generalização dos veículos elétricos, progressivamente em modo partilhado e autónomo, sem esquecer as formas de mobilidade ativa, como o uso da bicicleta, são fatores chave para a sustentabilidade e descarbonização da mobilidade», acrescentou.
 
Medidas em curso
 
O Ministro referiu ainda, na sua intervenção, algumas medidas em curso no transporte coletivo público, designadamente: «a expansão das redes de Metro de Lisboa e do Porto» e respetiva «modernização da rede e a aquisição de material circulante, com investimentos num montante global de 810 milhões de euros até 2025; o primeiro barco elétrico do lote de 10 da Transtejo, que deverá ser entregue este ano e que terá um investimento de 70,5 milhões de euros»;
 
Entre as medidas excecionais para apoiar o rendimento das famílias, o Governo determinou, conforme refere Duarte Cordeiro, «o congelamento dos preços dos passes dos transportes públicos e dos bilhetes na CP durante todo o ano de 2023, garantindo a devida compensação às empresas que prestam o serviço e às autoridades de transportes».
 
«É uma medida de apoio às famílias que visa promover a utilização do transporte coletivo, dando corpo à campanha que está na rua e intitulada 'O futuro é coletivo – bem-vindo a bordo», acrescentou. 
 
Mobilidade ativa
  
No âmbito da mobilidade ativa, Duarte Cordeiro referiu as seguintes medidas em curso: Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020 – 2030, que permitirá uma redução de emissões de CO2 de 250 mil toneladas entre 2021 e 2030; a Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Pedonal (que será apresentada em breve) e que incluirá um conjunto de medidas destinadas a promover as deslocações a pé, assegurando que, até 2030, haja um aumento de 35% na quota modal das deslocações pedonais;
 
Além do financiamento disponível no PT 2020, Duarte Cordeiro relembrou que «foram lançados avisos do Fundo Ambiental para desenvolver a rede nacional de infraestruturas cicláveis, no âmbito do Programa Portugal Ciclável 2030» e que «asseguraram um financiamento de cerca 8 milhões de euros, entre 2020 e 2021, para a construção de quase 90 km de ciclovias em 16 projetos intermunicipais».
 
O Ministro referiu ainda o incentivo à «intermodalidade entre transportes públicos e o modo ciclável, como a adaptação de veículos e instalação de equipamentos de estacionamentos de bicicletas em estações e interfaces e junto a serviços públicos».
 
«Foram reforçados os incentivos do Fundo Ambiental à aquisição de veículos limpos, com destaque para os veículos de carga. Uma forma de estimular a descarbonização das frotas de logística urbana através da substituição de frota a combustão por bicicletas ou veículos ligeiros de mercadorias elétricos», acrescentou.
 
Quanto à mobilidade elétrica, Duarte Cordeiro relembrou que, «além dos incentivos fiscais e monetários à aquisição de veículos, criou-se uma rede de postos de carregamento nacional, existindo já locais de carregamento em todos os 308 municípios»;
 
«Temos uma rede de carregamento estruturada e universal, que se usa como quem usa um multibanco, reconhecida e elogiada em toda a Europa», disse ainda.