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2024-01-31 às 19h28

Conselho Europeu vai tentar acordo para desbloquear financiamento à Ucrânia

Primeiro-Ministro António Costa à entrada para o Conselho Europeu, Bruxelas, 15 dezembro 2023 (foto: UE)
«Não é momento de perdermos a paciência, é momento de nos enchermos de paciência para, com toda a energia e o empenho, procurarmos obter um acordo» entre os 27 Estados membros da União Europeia para financiar a reconstrução e modernização da Ucrânia, disse o Primeiro-Ministro António Costa numa declaração no final da cerimónia de homenagem ao antigo presidente da Comissão Europeia Jacques Delors, em Bruxelas.

O Primeiro-Ministro participará no Conselho Europeu extraordinário que se reúne a 1 de fevereiro e no qual se fará a revisão intercalar do orçamento 2024-2027 da União, incluindo a criação do Mecanismo para a Ucrânia no valor de 50 mil milhões de euros.

António Costa afirmou a importância de «um acordo a 27», pois «as soluções a 26 [sem a Hungria] são complexas, difíceis e incertas».

Apesar de 26 Estados-membros concordarem, a Hungria contesta a solução. No Conselho Europeu de dezembro, não foi possível alcançar um acordo sobre a revisão do orçamento (Quadro Financeiro Plurianual), o Governo húngaro contestando a suspensão da transferência de fundos da União para o país devido ao deficiente cumprimento de regras políticas aplicáveis a todos os países da UE.

Divergências normais

«As divergências entre os 27 Estados-membros são algo natural e existirão sempre. A Europa tem demonstrado, ao longo destes anos todos, que perante as divergências entre os Estados-membros, teve sempre a capacidade de as ultrapassar e de encontrar pontos de acordo», disse.

«Esse ponto de acordo também tem de ser encontrado aqui, porque temos de encontrar uma perspetiva estável de financiamento à Ucrânia e garantir que todos os Estados-membros cumprem os valores que fundam a nossa União e todos têm de ser tratados com justiça e equidade, como no acesso aos fundos europeus, cumprindo as regras», acrescentou.

O Primeiro-Ministro afirmou esperar «que, com espírito construtivo, seja possível encontrar uma boa solução», através de um «esforço negocial».