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Notícias

2023-05-30 às 18h48

Comissão Europeia vai propor mobilização da Reserva Agrícola para países afetados pela seca

Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, no Conselho Ministros de Agricultura e Pescas da União Europeia Agrifish, Bruxelas, Bélgica, 30 maio 2023
A Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, pediu apoio para enfrentar os efeitos da seca em Portugal, no Conselho Ministros de Agricultura e Pescas da União Europeia AGRIFISH, em Bruxelas, nomeadamente através da utilização da Reserva Agrícola e um conjunto de flexibilizações na utilização de instrumentos como o PDR2020 e o PEPAC.
 
A Comissão Europeia vai propor a mobilização da Reserva Agrícola - que tem disponíveis 250 milhões de euros - para apoiar os países atingidos por condições climatéricas adversas, assim como estudar todos os pedidos feitos pelos Estados Membros, de maneira a minimizar o impacto junto dos agricultores e das suas explorações agrícolas. 

Este pedido de Portugal, introduzido num ponto de agenda do Conselho, foi subscrito por Espanha, Itália e França, que também enfrentam períodos de seca meteorológica e pedem o acordo da Comissão para a utilização de instrumentos disponíveis no âmbito da Política Agrícola Comum. 
 
A delegação portuguesa reforçou que a situação, em território nacional, registou um agravamento significativo de seca, no decorrer do mês de abril de 2023, com consequentes impactos negativos na atividade agrícola, cobrindo mais de 40% no território nacional. Para esta situação contribuíram os valores das temperaturas médias e máximas acima do normal, bem como o registo de ondas de calor que, conjuntamente com a reduzida precipitação verificada durante os meses de março e abril resultou num baixo teor de água no solo com maior incidência a sul do país. 
 
«Perante estas condições, assistimos com grande preocupação, nomeadamente no setor dos cereais e da pecuária extensiva, à antecipação no consumo de alimentos conservados para animais e à quebra da produção forrageira, o que implicou o aumento significativo de custos para os produtores pecuários. Neste difícil contexto, solicitámos à Comissão Europeia medidas que possam mitigar os prejuízos resultantes deste período de ocorrência destes fenómenos extremos acautelando a situação financeira das explorações agrícolas que se encontram sob uma pressão acrescida», disse a Ministra.
 
O território europeu está também com 21,6% em situação de aviso e 3,2% em situação de alerta.