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Histórico XXIII Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

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2023-05-16 às 23h56

Combater a precaridade na ciência

Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, no encerramento da 8ª edição da Conferência «Caminhos do Conhecimento», Évora, 16 maio 2023
A Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, destacou as novas medidas tomadas pelo Governo para «combater a precariedade na Ciência» e que visam contribuir para a robustez e estabilidade do sistema científico e de ensino superior nacional. 

A Ministra falava na sessão de encerramento da 8ª edição da Conferência «Caminhos do Conhecimento», que decorreu em Évora, no Dia Nacional do Cientistas.

Recordando o anterior homólogo - José Mariano Gago - Elvira Fortunato referiu que o dia «foi recheado de atividades científicas e de divulgação de ciência na cidade de Évora» e «que de novo homenageou Mariano Gago, que faria hoje 75 anos».
 
A Ministra disse que «este é também o dia em que homenageamos todos os cientistas portugueses», referindo-se a eles como «o recurso mais precioso do sistema científico», relativamente à qualidade e excelência do seu trabalho. 
 
Elvira Fortunato destacou a criação de uma Linha de Candidatura Específica em Ambiente Não Académico no âmbito do «Concurso de Bolsas de Doutoramento 2023», através da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e que permite «o apoio a doutorandos que queiram desenvolver a sua atividade de investigação em entidades não académicas», como empresas, entidades do setor social, da administração pública, entre outras. 

Novos programas

Paralelamente este programa - que «continuará no próximo ano» - A Ministra afirmou que será acrescentado um outro de Estímulo ao Emprego Científico para doutorados em entidades não académicas. Ambas as medidas visam promover o emprego altamente qualificado e a integração de doutorados. 
 
Elvira Fortunato referiu ainda que o Governo está a tomar medidas para combater a precariedade laboral, relembrando os dois programas de financiamento, já lançados, o RESTART e o ERC Portugal, iniciativa em que «fomos pioneiros». Na mesma linha, revelou que será lançado «um segundo eixo, denominado ERC Pre-assessment» direcionado aos investigadores que se encontrem em fase de preparação de candidaturas ao Conselho Europeu de Investigação.
 
A Ministra disse que as medidas políticas tomadas são baseadas «em evidências que têm mostrado nos últimos anos, que internacionalmente, as carreiras académicas tradicionais já não conseguem absorver o número crescente de doutorados» e, perante a conjuntura nacional, «em julho substituiremos um instrumento de financiamento, propondo um novo programa denominado FCT-Tenure», com o objetivo de promover a contratação de doutorados exclusivamente para posições permanentes.  

FCT em Números
 
Elvira Fortunato encerrou o último painel da sessão «Os cientistas e a cultura científica em Portugal, Passado, Presente e Futuro», referindo a nova funcionalidade no website da FCT, lançada hoje e denominada «FCT em Números» que, a partir de agora, permite «o acesso direto às suas bases de dados», na qual são colocados à disposição da comunidade científica e académica, mas também da população em geral, dados estatísticos da sua atividade. 
 
A iniciativa de apresentação da «FCT em Números» ilustra mais um passo na execução da política de dados abertos da FCT e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), que reforça o compromisso para com princípios de transparência, integridade e participação da comunidade científica.