Agricultura e Pescas com contributo positivo para o desenvolvimento socioeconómico coeso e sustentável

O Ministério da Agricultura e Alimentação saúda todos os agricultores e pescadores neste Dia da Produção Nacional 2023. Para a Ministra Maria do Céu Antunes hoje «é um dia de a reconhecimento e agradecimento todas e a todos que, todos os dias, trabalham para garantir segurança alimentar, para ajudar o País no seu crescimento e contribuem decisivamente para um desenvolvimento socioeconómico coeso e sustentável». Foi esta a mensagem deixada na 29.ª Seafood Expo Global 2023, onde está acompanhada pela Secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho.

No maior evento de comércio de pescado do mundo, em Barcelona, que conta com a maior representação de sempre da indústria de mar portuguesa - mais de 23 empresas - a Ministra destacou que «é expectável que, em 2023, as exportações cresçam 15% e que ultrapassem, pela primeira vez, a fasquia dos 1500 milhões de euros, o que confirma o aumento de competitividade dos produtos de pescado portugueses no mercado internacional».

Também estes dias e «comprovando o empenho do governo em potenciar o dinamismo e a vitalidade destes setores», o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP) procedeu aos pagamentos de abril. Foi pago, aos setores agroflorestal e das pescas, um montante superior a 60 milhões de euros, no qual estão incluídos cerca de 5,4 milhões de euros da Medida Excecional e Temporária (Medida 22 – Apoio temporário excecional em resposta ao impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia), destinada ao setor agrícola, e 1,9 milhões de euros de apoio extraordinário aos custos com energia. Nas palavras de Maria do Céu Antunes, o contínuo pagamento de medidas excecionais e de apoio aos custos energéticos representa «um contributo para mitigar os efeitos das crises que têm afetado o setor agrícola, contribuindo para o bom funcionamento das cadeias de produção. Não esqueçamos: com o apoiarmos o setor agrícola, estamos não só a contribuir para a sua viabilidade num contexto altamente desafiante, mas também a garantir o acesso dos consumidores a alimentos seguros, de qualidade e a preços justos».

Destaque ainda para os pagamentos de 20,1 milhões de euros em investimento (ao abrigo do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural) e de cerca de 1,9 milhões de euros em medidas agroambientais. Já no âmbito do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos das Pescas (FEAMP), foram realizados pagamentos num montante de 6,3 milhões de euros.

«Vivemos os tempos mais desafiantes da nossa história recente. Mas, em cooperação com o setor, com uma enorme dedicação de todos os funcionários dos diversos organismos do Ministério da Agricultura e Alimentação e em estreita colaboração com a  Comissão Europeia, tem sido possível ajustar e reajustar medidas de apoio, antecipar pagamentos e criar respostas que assegurem a viabilidade das produções e a manutenção da competitividade da agricultura e das pescas nos mercados internacionais», sublinhou a Ministra da Agricultura e da Alimentação.