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Histórico XXIII Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

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2022-05-31 às 19h27

Aeroportos nacionais vão ter um reforço de 238 elementos do SEF e da PSP durante os meses de verão

Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, Secretários de Estado e Diretor do SEF, na apresentação do plano de contingência para os postos de fronteira dos cinco aeroportos portugueses, Lisboa, 31 maio 2022
Os aeroportos nacionais vão ter um reforço de 238 elementos do SEF e da PSP durante os meses de verão, mais 82% do que o efetivo atual nos postos de fronteira, segundo o plano de contingência apresentado no Ministério da Administração Interna, em Lisboa.

Este reforço de meios humanos vai ser gradual e estará estabilizado em 04 de julho. No total, os aeroportos portugueses vão ter 529 elementos para fazer controlo de fronteiras aos passageiros provenientes de voos de países fora da União Europeia.

Além do reforço de inspetores do SEF de todo o País, o plano conta com 168 agentes da PSP, e estará em vigor entre junho e setembro. 

O aeroporto de Lisboa é o que vai ser reforçado com mais efetivos, com 102, passando a ter 241, seguido de Faro, com mais 45 operacionais terá 104 elementos, e o do Porto, que terá mais 48 elementos, num total de 89.

Por sua vez o aeroporto do Funchal terá um reforço de 24 elementos, passando a ter nos meses de verão 48 efetivos, o de Porto Santo, contará com mais um elemento, num total de quatro, e o de Ponta Delgada terá mais 11 elementos, totalizando em 24 o efetivo envolvido.

Soluções tecnológicas

Estão ainda contempladas várias soluções tecnológicas para o aeroporto de Lisboa que serão implementadas através da criação de uma equipa de controlo móvel reforçada com tecnologia ‘SEFMobile’ (app no telemóvel para controlo de fronteiras desenvolvida pela SEF) e desenvolvimento de um projeto-piloto para controlo antecipado de fronteiras, através de sistema de pré-registo por parte dos passageiros.

Durante os meses de verão, no aeroporto de Lisboa, será ainda alargada a utilização das e-gates (permitem o processamento e leitura mais rápidos dos passaportes com dados biométricos) a outras nacionalidades com baixo risco migratório e o reforço de campanhas de sensibilização para a utilização das e-gates por parte de todos os passageiros elegíveis.

Este plano de contingência vai ser monitorizado e, segundo o SEF, vai ser criado um grupo de trabalho para fazer o acompanhamento e a avaliação será semanal e com resultados.

O diretor do SEF, Fernando Silva, justificou este plano com «o crescimento exponencial dos passageiros controlados, forte impacto da saída do Reino Unido da União Europeia e concentração de passageiros em picos específicos».

Plano de contingência procura dar resposta ao aumento de passageiros

O Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, disse que o plano de contingência procura dar resposta ao aumento de passageiros:
  
«Poderá haver algumas filas porque é impossível acabar com as filas em função de picos de quatro ou cinco mil pessoas que afluem às boxes de controlo do aeroporto, contudo aquilo que garantimos é que tudo está a ser feito por parte das autoridades e das instituições para monitorizar e reforçar as condições de apoio ao serviço no aeroporto», afirmou.

José Luís Carneiro disse ainda que este plano «procura responder aos desafios acrescidos do ponto de vista da procura» e «dar uma resposta mais célere e eficiente».

Preparado «para fazer face às necessidades do verão» o Ministro referiu que este plano contempla «três importantes novidades: um reforço substantivo dos recursos humanos nos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Madeira e Açores, novas soluções tecnológicas para respostas imediatas mas também para média duração, e soluções operacionais».

José Luís Carneiro afirmou também que este plano vai ter «uma resposta gradual às necessidades porque o momento assim o exige», uma vez que os passageiros que estão a chegar a Portugal, através dos aeroportos, estão «a regressar aos números de 2019», além do acréscimo atual de cinco milhões de passageiros devido à saída da UE do Reino Unido.