Aberta a 2.ª fase de candidaturas à medida Compromisso Emprego Sustentável

Está aberta a 2.ª fase de candidaturas à medida Compromisso Emprego Sustentável, criada para incentivar à contratação sem termo de desempregados inscritos no IEFP complementado pela atribuição de um apoio financeiro ao pagamento de contribuições para a Segurança Social, no primeiro ano de vigência dos contratos de trabalho apoiados. As candidaturas podem ser efetuadas, pelas entidades promotoras, até ao dia 28 de dezembro de 2023.

Com o objetivo de tornar mais eficaz as respostas às necessidades de contratação das empresas, à promoção da qualidade do emprego e à redução do desemprego jovem, foram igualmente introduzidas alterações à medida Compromisso Emprego Sustentável:

- Promove-se de forma mais imediata o acesso à medida por parte dos desempregados inscritos no IEFP, através da redução do tempo de inscrição (de 6 para 3 meses) ou do alargamento das situações em que o mesmo é dispensado, nomeadamente no caso dos jovens, permitindo uma (re)entrada mais célere no mercado de trabalho 

- Generaliza-se também a possibilidade de contratação de ex-estagiários a todas as empresas

- Passa a prever-se expressamente a elegibilidade dos beneficiários de proteção temporária 

- Reajusta-se a condição de acesso à majoração que valoriza os contratos com uma maior retribuição

 

Até ao momento já foram celebrados mais de 18 mil contratos no âmbito desta medida, dos quais mais de 48% são jovens até aos 35 anos.

 

Mais informações em Compromisso Emprego Sustentável | Novas regras para o apoio à contratação (iefp.pt)