«A linha de alta velocidade é um projeto estruturante para o País»

O Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, afirmou que a linha ferroviária de alta velocidade será transformadora para cidades como Leiria, Coimbra, Aveiro e Braga, bem como para um conjunto de cidades do interior.

«A linha de alta velocidade é um projeto estruturante para o País, que vai mudar de forma radical a forma como as duas áreas metropolitanas Lisboa e Porto se relacionam», disse, na comissão parlamentar conjunta de Orçamento e Finanças e Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, no âmbito da apreciação, na especialidade, do Orçamento do Estado para 2022.

Pedro Nuno Santos lembrou que o comboio de alta velocidade permitirá ir de Braga a Lisboa em cerca de 47 minutos e de Lisboa ao Porto em uma hora e 15 minutos. O Ministro afirmou também que espera que a avaliação de impacto ambiental esteja concluída em 2023, para que o concurso público possa ser lançado no início de 2023.

Numa primeira fase, explica Pedro Nuno Santos, será construído o troço Porto-Aveiro e Aveiro-Soure (Coimbra), seguindo-se depois para a construção da ligação até ao Carregado (concelho de Alenquer, distrito de Lisboa). Para a segunda fase, está prevista a construção da ligação Porto-Vigo (Espanha).

Relativamente à linha do Algarve, Pedro Nuno Santos afirmou que a mesma estará «toda eletrificada até 2024», estando já prevista a consignação da eletrificação, entre Tunes e Lagos, em junho.

O Ministro disse que, no âmbito do programa de alojamento de emergência Porta de Entrada, foram acolhidas cerca de 800 famílias por 23 municípios, não existindo «nenhum limite orçamental para continuarmos a financiar e a alargar a reposta com mais municípios a mais refugiados».

Relativamente ao programa Porta de Entrada, Pedro Nuno Santos afirmou que é «um programa muito eficaz para dar resposta de alojamento temporário em situação emergência».

Portugal atribuiu até hoje 35 778 pedidos proteção temporária a pessoas que fugiram da guerra da Ucrânia, que começou em 24 de fevereiro, segundo a última atualização feita pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Sobre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) o Ministro afirmou que o quadro vai ser reforçado com 45 novos trabalhadores até final de setembro. Serão ainda recrutados outros 85, até 2026. 

Segundo Pedro Nuno Santos, 17 outras pessoas já entraram este ano no IRHU no «quadro dos recrutamentos centralizados» e estão, por outro lado, a ser criadas oito equipas locais «para descentralizar» e dar «mais apoio às autarquias».

«Temos consciência da avalanche de competências que têm sido dadas ao IRHU e o trabalho que tem pela frente», acrescentou.

Em relação aos 85 trabalhadores que vão ser contratados até 2026, Pedro Nuno Santos disse que «para já» serão recrutados para acompanhar a execução do pacote de fundos europeus do Plano de Recuperação e Resiliência.

Há neste momento 170 municípios com acordos do programa Primeiro Direito assinados com o Governo, através do IHRU, que se traduzem em 2,8 mil milhões de euros de investimento contratualizado para dar resposta às famílias a viver em condições indignas de habitação.