«A legitimidade e a proporcionalidade no uso da força são essenciais»

O Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, afirmou, na conferência internacional «Conflict Control and de-Escalation in the Scope of Police Intervention», que «a legitimidade e a proporcionalidade no uso da força são essenciais».

«É importante sublinhar que o uso da força através de meios legítimos, por parte das forças de segurança, na neutralização ou minimização de ameaças, em situações de conflito, requer uma avaliação racional e operacional dos problemas. É uma questão complexa e que merece estudo», notou o Ministro da Administração Interna, no evento promovido em Lisboa, pela Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI).

José Luís Carneiro referiu que os trabalhos da conferência contribuirão para um melhor entendimento e conhecimento sobre a natureza dos conflitos, da prevenção de conflitos e da gestão de crises e de conflitos, funcionando, assim, como um promotor das ações a desenvolver, quotidianamente, pelas forças e serviços de segurança.

O Ministro da Administração Interna afirmou também que Portugal se encontra entre os países em que os cidadãos possuem uma maior confiança nas forças e serviços de segurança, aspeto que se relaciona com o facto de o País ser um dos mais seguros e pacíficos do Mundo.

José Luís Carneiro louvou ainda o papel fundamental da IGAI enquanto entidade inspetiva, como promotora de iniciativas de reflexão e iniciativas formativas, capazes de contribuir a capacidade das forças e serviços de segurança. Mas também pela dimensão de contacto regular que a IGAI estabelece com as forças e serviços de segurança. Todas estas dimensões, notou José Luís Carneiro, contribuem para aumentar os conhecimentos sobre respostas técnicas e operacionais em situações relacionadas com o uso da força.