100 mil vales para combater a pobreza energética: está aberto o período de candidaturas

Programa Vale Eficiência destina-se a beneficiários da tarifa social de energia elétrica ou de prestações sociais

Abriu esta segunda-feira (20 de novembro) a segunda fase do programa Vale Eficiência, que pretende entregar - até 2025 - 100 mil vales a famílias economicamente vulneráveis que habitem em edifícios em situação de pobreza energética.

O programa é dirigido a beneficiários da tarifa social de energia elétrica ou que pertençam a um agregado familiar em que pelo menos um dos membros seja beneficiário de uma seguintes prestações: complemento solidário para idosos; rendimento social de inserção; pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez; complemento da prestação social para a inclusão; pensão social de velhice ou subsídio social de desemprego. 

O beneficiário pode receber até três Vales Eficiência, no valor máximo de 3900 euros, sendo-lhe atribuído um Facilitador Técnico que apoiará o processo. 

Com este plano pretende-se que as pessoas em situação económica mais vulnerável  possam investir na melhoria do conforto térmico da sua habitação, quer por via da realização de intervenções na envolvente, quer pela substituição ou aquisição de equipamentos e soluções energeticamente eficientes. Os vales podem financiar, por exemplo, a substituição de janelas ou a instalação de sistemas de aquecimento. 

 Os interessados podem candidatar-se ao Vale Eficiência através de um dos balcões das Juntas de Freguesia aderentes ou diretamente através da plataforma do Fundo Ambiental.

"Claramente uma medida de justiça social"

É  "claramente uma medida de justiça social", sublinhou o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, há cerca de um mês, numa sessão dedicada a este programa. 

Duarte Cordeiro mostrou-se confiante que o programa se transformará num "instrumento de sucesso" que se pretende que venha a ter continuidade "para lá do horizonte do Plano de Recuperação e Resiliência" - ou seja, para lá de 2026.

Duarte Cordeiro referiu também que a "atuação em rede"  é um fator crítico de sucesso não só na aplicação deste programa, mas na erradicação da pobreza energética em Portugal, pelo que agradeceu o envolvimento das juntas de freguesia e das várias agências de energia neste programa.

Notícia atualizada a 20 de Novembro, data de abertura do período de candidaturas.