Estratégia de Cooperação Portuguesa até 2030 seguirá lições das respostas aos ciclones em Moçambique

O Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Francisco André, afirmou que o modelo da ajuda a Moçambique, na resposta aos ciclones Idai e Kenneth em 2019, foi um bom exemplo de como será a Estratégia de Cooperação Portuguesa até 2030.

No evento «Juntos em Moçambique: O papel das organizações não-governamentais de desenvolvimento portuguesas na Reconstrução Pós-Ciclones», que decorreu em Lisboa, o Secretário de Estado destacou as «parcerias de desenvolvimento criadas» entre consórcios de organizações não-governamentais de desenvolvimento, bem como o financiamento privado responsável por 37,5% do montante total (841 mil euros). Foram, assim, prestadas contas públicas sobre como foram empregues os 2,24 milhões de euros reunidos no Mecanismo de Financiamento para Apoio à Recuperação e Reconstrução de Moçambique após os dois ciclones.

«Foi uma ação sem precedentes, que é exemplo do que deve ser a cooperação portuguesa: uma ação com dados mensuráveis, que produziu os seus efeitos, envolvendo todos os que fazem parte deste grande universo», disse. 

A articulação entre «as empresas, que financiaram com os orçamentos [para responsabilidade social] disponíveis; as organizações não-governamentais de desenvolvimento, que implementaram os projetos; e o Estado que, além de financiar [com 1,4 milhões de euros], ajudou a desenhar este quadro», constitui, «um bom exemplo e incentivo para a implementação da nova Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030, cada vez mais em parceria e cada vez mais dando a oportunidade à sociedade civil para implementar projetos de desenvolvimento», disse.

O mecanismo financiou cinco projetos de consórcios de organizações não-governamentais de desenvolvimento portuguesas com ação em Moçambique, que apoiaram a recuperação e reconstrução nas regiões moçambicanas mais afetadas pelas duas catástrofes, em articulação com as autoridades moçambicanas, parceiros e comunidades locais, tendo beneficiado um total de 676 mil pessoas, segundo o Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, que coordenou a implementação.

O Secretário de Estado destacou ainda a importância de prestar contas sobre onde foram utilizados os recursos, que, no caso, resultaram «em valor acrescentado, por terem acontecido num país que sofre imenso com as alterações climáticas e não é responsável pelas mesmas».

Moçambique é «um dos principais parceiros da cooperação portuguesa», é mesmo o seu «maior beneficiário individual», como demonstra o Programa Estratégico de Cooperação assinado no final de 2021, no qual foram inscritos 170 milhões de euros em cinco anos. Tratou-se do maior investimento de sempre de um programa semelhante por parte de Portugal - valor que foi reforçado com mais 15 milhões de euros na cimeira Portugal-Moçambique em Maputo.

A «articulação entre as autoridades portuguesas e moçambicanas tem sido tão frutuosa (…) que houve condições para fazer já este acréscimo financeiro, logo no primeiro ano de execução», sublinhou Francisco André, acrescentando que «queremos continuar a trabalhar com Moçambique na cooperação para a ajuda ao desenvolvimento e também nesta articulação ao combate à ameaça terrorista no norte do país», nomeadamente em Cabo Delgado.

«Além de estarmos presentes na resposta securitária à ameaça terrorista, através da nossa participação na missão de treino da União Europeia e da nossa cooperação bilateral na área da defesa, em matéria de desenvolvimento temos vindo a implementar um projeto de cooperação delegada muito significativo: o projeto ‘Mais Emprego’, que contribui para qualificar os jovens daquela província [Cabo Delgado] no setor do gás natural», afirmou.

Por outro lado, à semelhança das ações de resposta aos ciclones de março e de abril de 2019 (Idai e Kenneth), na «vertente mais humanitária de apoio de emergência às populações deslocadas por causa do conflito», foi constituído «um fundo de emergência no final do ano passado, no valor de 1,2 milhões de euros, também em articulação entre várias entidades do Estado e do setor privado».