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Histórico XXIII Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

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2023-10-06 às 18h55

António Costa propõe aos líderes europeus quadro de reformas para uma União Europeia alargada

União Europeia
Primeiro-ministro esteve na reunião informal do Conselho Europeu que decorreu na cidade espanhola de Granada 
António Costa apresentou esta sexta-feira (6 de outubro) aos líderes europeus um quadro de reformas para uma União Europeia alargada. 

Falando após a reunião informal do Conselho Europeu que decorreu em Granada (Espanha), António Costa defendeu que "seja por imperativo moral, seja por razões geopolíticas, as negociações com a Ucrânia e a Moldávia devem iniciar-se assim que a Comissão Europeia dê luz verde", tal como se "devem concluir as negociações em aberto com os países dos Balcãs ocidentais". 

Para o primeiro-ministro este é  "seguramente o alargamento mais desafiante que a União Europeia teve de assumir" e implica que não só a Comissão Europeia "acompanhe, vigie e relate o esforço que esses países fazem para poder cumprir os critérios de adesão à União Europeia", mas também que os atuais Estados membros façam os "trabalhos de casa necessários" para acolher os novos membros.

Dois processos que "devem correr de forma sincronizada, de forma a garantir que a adesão não é um problema nem para os novos Estados membros, nem para os antigos", transformando-se em mais um "alargamento bem sucedido". Para que isso se concretize, sublinhou António Costa, é "fundamental" alterar a arquitetura institucional e orçamental da União Europeia. 

E foi um esboço dessa arquitetura que o primeiro-ministro apresentou aos seus homólogos europeus. "Tive oportunidade de apresentar um primeiro desenho daquilo que é a nossa visão do que deve ser essa União Europeia, que vemos como um edifício multifuncional que assenta em fundações sólidas que são os nossos valores comuns, que tem um amplo espaço comum onde todos estamos, que tem um mercado interno, as quatro liberdades, a política de concorrência, a política comercial, que tem necessariamente também a União Aduaneira",  referiu o primeiro-ministro. Mas que tem também "um conjunto de espaços que cada um utiliza de acordo com a sua própria vontade de participar ou não participar". Como um centro comercial, ilustrou o líder do Executivo, onde há uma área comum, mas também espaços onde só vai "quem quer comer" ou "quer quer comprar roupa". 

Uma arquitetura que será também uma forma de evitar "sucessivas questões de bloqueio" no seio da União, como a que se verificou em Granada, com a contestação de Hungria e Polónia à declaração final da cimeira, sobre as migrações e a futura adesão da Ucrânia à UE.