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Histórico XXIII Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

Intervenções

2023-09-22 às 12h02

Intervenção final do Ministro da Educação, João Costa, no debate de atualidade requerido pelo PCP

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados

A escola pública é um dos melhores resultados da nossa democracia. Contra as vozes que, à nossa esquerda e à nossa direita, se alimentam de retratos negros que tentam eliminar do debate público a transformação do nosso sistema educativo e a imensa qualidade do trabalho desenvolvido nas escolas, respondemos com as evidências. Evidências do que a escola pública tem e faz, no currículo alinhado com os principais desafios da contemporaneidade, na inovação pedagógica, no apoio aos alunos que não deixa de fora nem seleciona, nas mais de 140 nacionalidades que a frequentam, nas mais de 40 modalidades desportivas praticadas, nas iniciativas de promoção da leitura dos professores bibliotecários, cujas bibliotecas têm hoje um aumento de 22 mil livros financiados pelo Plano Nacional de Leitura, nos seus 897 clubes Ciência Viva, onde se incrementa o ensino experimental das ciências e a articulação com o ensino superior, nos mais de 1000 alunos que passaram a ter apoio através das UAARE para não terem de escolher entre ser atletas ou estudantes, no alargamento da resposta e das infraestruturas do ensino profissional, nos mais de 4 mil recursos didáticos produzidos para estudo autónomo pelos alunos na medida #EstudoEmCasaApoia, no apoio tutorial aos alunos com mais dificuldades criado em 2016, nas centenas e centenas de agrupamentos que promovem formação em robótica e programação, residências artísticas, estratégias de promoção da literacia de informação e dos media, programas de ação centrados no desenvolvimento sustentável, programas de fomento das competências sociais e emocionais, ações internas de combate ao bullying e à violência já reconhecidas em mais de 200 agrupamentos de escolas. E esta lista podia continuar.

A ambição do nosso país caracteriza-se pela intensidade da ação sobre a qualificação dos mais novos e dos adultos. Vamos precisar de muitos novos professores. A procura dos cursos de formação de professores está a aumentar muito nos últimos dois anos. As condições de vinculação em menor tempo, de redução das distâncias, de fixação em escolas em vez de quadros de zona, são instrumentos para dar aos novos professores uma estabilidade que não foi garantida nas últimas décadas aos docentes. Os estágios remunerados vão garantir melhor acesso à formação para os candidatos. Resolvemos, com determinação, o presente; empenhamo-nos para que Portugal não chegue nunca à situação dramática de falta de professores que afeta vários países no mundo.

Muito obrigado.