Intervenção do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes, no debate sobre o Estado da União

Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Deputados,

Nesta legislatura europeia, enfrentámos uma pandemia e soubemos sair dela mais fortes, mais unidos, com respostas e ações concretas conjuntas, que permitiram salvar vidas e evitar uma prolongada catástrofe económica. Também nesta legislatura europeia, vimos a guerra e os crimes contra a humanidade regressarem ao solo europeu, infligindo um profundo sofrimento ao povo ucraniano e com impacto direto nas nossas vidas. Ainda nesta legislatura europeia, e para lá da necessidade de responder a fenómenos imprevistos, fomos implementando uma transformação estrutural na Europa, capacitando-nos para a dupla transição verde e digital em curso. E relançámos o debate sobre o alargamento e a necessária reforma do funcionamento da União. Nesta legislatura, em suma, vivemos tempos desafiantes, que exigem um comprometimento contínuo em prol do bem-estar dos nossos cidadãos e do futuro da Europa.

Do discurso sobre o estado da União, proferido pela Presidente da Comissão Europeia na semana passada, permitam-me que destaque algumas componentes essenciais. E começo pelo desafio maior das nossas vidas, aquele que esteve presente nesta legislatura e estará em muitas mais, com consequências já visíveis e sentidas por todos nós em todos os cantos da Europa: a crise climática, a ameaça existencial que não pode ser ignorada.

A União Europeia está firmemente comprometida em liderar o mundo na luta contra as alterações climáticas. Para alcançar esse objetivo, estamos a investir massivamente em fontes de energia limpa e em processos de descarbonização, designadamente através dos Planos de Recuperação e Resiliência. As energias renováveis compõem já uma percentagem muito significativa do nosso mix energético, o que tem sido essencial, não só para promover uma maior sustentabilidade, mas também, em Portugal e sobretudo ao longo do último ano, para garantir alguma estabilidade nos preços da eletricidade.

No âmbito ambiental, saudamos igualmente o anúncio de uma iniciativa no domínio da resiliência hídrica, em linha com a nossa proposta de lançamento de um programa ReWaterEU, uma prioridade sinalizada por Portugal e que merece hoje uma forte atenção europeia. Numa era dramaticamente marcada por eventos climáticos extremos, cada vez mais frequentes e mais severos, é essencial garantir que nossas comunidades estejam preparadas para enfrentar os desafios da escassez de água e das inundações.