Intervenção do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes, em sessão plenária da Assembleia da República sobre as prioridades da presidência belga do Conselho da UE

Senhor Presidente, 

Senhoras e Senhores Deputados, 

Neste início de ano, a Bélgica voltou a assumir a Presidência do Conselho da União Europeia, exatamente 66 anos depois de também ter assumido aquela que seria a primeira presidência rotativa exercida por um Estado-Membro da então Comunidade Económica Europeia. 

Ao longo deste semestre, sob o lema "proteger, robustecer, preparar", a Bélgica promoverá como prioridades da sua presidência: (i) a defesa do Estado de Direito, da democracia e da coesão europeia; (ii) o investimento na competitividade do mercado europeu; (iii) o apoio a uma transição energética verde e sustentável; (iv) o reforço dos direitos sociais e, em particular, das políticas de saúde; (v) a proteção das pessoas concretas, num contexto de crescente insegurança; bem como (vi) a afirmação da Europa como um ator global.

O Governo português revê-se, de uma forma geral, nestes objetivos e confia que a presidência belga conduzirá com mestria e proficiência os destinos da União Europeia nestes tempos desafiantes.