Saltar para conteúdo

Intervenções

2024-01-09 às 18h06

Intervenção do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes, em sessão plenária da Assembleia da República sobre as prioridades da presidência belga do Conselho da UE

Senhor Presidente, 

Senhoras e Senhores Deputados, 


Neste início de ano, a Bélgica voltou a assumir a Presidência do Conselho da União Europeia, exatamente 66 anos depois de também ter assumido aquela que seria a primeira presidência rotativa exercida por um Estado-Membro da então Comunidade Económica Europeia. 

Ao longo deste semestre, sob o lema "proteger, robustecer, preparar", a Bélgica promoverá como prioridades da sua presidência: (i) a defesa do Estado de Direito, da democracia e da coesão europeia; (ii) o investimento na competitividade do mercado europeu; (iii) o apoio a uma transição energética verde e sustentável; (iv) o reforço dos direitos sociais e, em particular, das políticas de saúde; (v) a proteção das pessoas concretas, num contexto de crescente insegurança; bem como (vi) a afirmação da Europa como um ator global.

O Governo português revê-se, de uma forma geral, nestes objetivos e confia que a presidência belga conduzirá com mestria e proficiência os destinos da União Europeia nestes tempos desafiantes.

Leia a intervenção na íntegra no ficheiro em anexo.