Tenho a insigne honra e o grande gosto em presidir, pela primeira
vez como Secretário de Estado da Defesa Nacional, às
comemorações do Dia da Polícia Marítima e da Direção-Geral da
Autoridade Marítima. Ao celebrar hoje esta efeméride, começo
por reafirmar solenemente o compromisso do Governo no
sentido da contínua valorização, consolidação e modernização
destes dois vetores fundamentais da nossa Defesa Nacional.
São, de facto, duas instituições de primeiro plano, que zelam pela
segurança e proteção dos nossos mares e da nossa costa. E, ao
festejar este Dia especial, prestamos um mais do que justo e
devido reconhecimento pela dedicação à missão de serviço
público por parte de todas e todos aqueles que contribuem para
a afirmação e salvaguarda da ação do Estado no Mar.
A escolha da cidade de Portimão, como anfitriã destas
comemorações, simboliza o apoio e a importância que os
municípios, os autarcas e a população do Algarve conferem às atividades da Autoridade Marítima Nacional e da Polícia Marítima,
que celebram, respetivamente, 184 e 104 anos de existência.
Agradeço, por isso, vivamente à Senhora Presidente da Câmara
Municipal, Dra. Isilda Gomes, pelo generoso acolhimento
concedido a esta cerimónia.
Saúdo também o Senhor Chefe do Estado-Maior da Armada e
Autoridade Marítima Nacional, o Senhor Almirante Henrique
Gouveia e Melo, a quem reitero publicamente o meu
agradecimento pela visita que me proporcionou ao Alfeite no
início desta semana, e na qual confirmei a assertiva visão do
presente e do futuro da Marinha. E, ainda, o Senhor Comandante-Geral da Polícia Marítima e Diretor-Geral da Autoridade Marítima,
o Senhor Vice-Almirante João Dores Aresta, enaltecendo o seu
exemplar sentido de missão e o seu empenho no processo de
transformação da Direção-Geral da Autoridade Marítima e da
Polícia Marítima. Com efeito, o Senhor Vice-Almirante João Dores Aresta tem assumido como prioridade o reforço e a capacitação
dos Recursos Humanos, e envidado também todos os esforços na
adaptação do quadro normativo e estatutário da Autoridade
Marítima Nacional e da Polícia Marítima, sem prejuízo de uma
aposta na modernização das infraestruturas e das instalações, no
avanço tecnológico e no reforço do equipamento, confirmado há
pouco com a entrega de 6 viaturas de vigilância costeira.
Leia a intervenção na íntegra no ficheiro em anexo.