Intervenção do secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Alves Costa, no III Fórum Nacional Contra a Violência Doméstica

"O papel da justiça na prevenção e combate à violência doméstica e na construção de uma relação de confiança entre a sociedade e as respostas do Estado".

Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) 

Auditório da PJ, 24 de novembro 2023

A violência doméstica - e todas as formas de violência intrafamiliar e nas relações afetivas - é um flagelo social que não devia ter lugar no século XXI. 

A sua erradicação convoca os esforços de todos – de todas as áreas governativas, da sociedade civil e de todos os cidadãos, enquanto Comunidade e enquanto seres individuais. 

Enquanto integrante da Equipa governativa responsável pela área da justiça, e considerando o tema escolhido para este II Fórum - o papel da justiça na prevenção e combate à violência doméstica e na construção de uma relação de confiança entre a sociedade e as respostas do Estado -, começo por salientar evoluções recentes nesta área.