Livro Branco do serviço público de rádio e televisão

O ministro da Cultura criou, pelo Despacho 192/2023, de 5 de janeiro, a Comissão para a elaboração do Livro Branco do serviço público de rádio e de televisão e definiu-lhe a missão em duas dimensões: de análise, assente no mapeamento das principais transformações do serviço público de rádio e de televisão nos países com os quais comparamos; de diagnóstico sobre os desafios que se colocam ao serviço público de rádio e de televisão, num contexto de mudança tecnológica e de alteração dos hábitos de consumo.

Para desenvolver esse trabalho, a Comissão mapeou aquilo que constitui hoje a RTP, auscultou algumas das suas congéneres europeias e reuniu com pessoas que, direta ou indiretamente, se relaciona(ra)m com o operador público português. Foi com base nessa metodologia que foram apresentadas 75 recomendações que não contemplam as dimensões do financiamento e da governação, já que estas ficaram excluídas do mandato atribuído a esta Comissão.