Declaração Conjunta da 47.ª reunião da Comissão Bilateral permanente entre Portugal e os Estados Unidos da América

Realizou-se no dia 8 de junho, em Washington, a 47.ª reunião da Comissão Bilateral Permanente (CBP) entre Portugal e os Estados Unidos da América (EUA).

A 47.ª CBP foi presidida conjuntamente pelo Diretor-Geral de Política Externa, Embaixador Rui Vinhas, e pelo Deputy Assistant Secretary of State for Europe Chris Robinson, e integrou o Embaixador de Portugal nos EUA, Francisco Duarte Lopes, a Embaixadora dos EUA em Portugal, Randi Charno Levine, o Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, o Diretor-Geral da Política de Defesa Nacional, Paulo Lourenço, o Diretor de Serviços da América José Amaral e Pedro Matos do Centro Nacional de Cibersegurança.

Ficou patente o excelente momento do relacionamento bilateral, em resultado de um diálogo político intenso aos mais diversos níveis e da densidade da agenda bilateral que contempla um vasto e robusto conjunto de domínios. Foi debatida a invasão da Ucrânia pela Rússia e os seus impactos a vários níveis, incluindo no reforço da unidade transatlântica.

Nesta sessão da CBP foi possível prosseguir o caminho de expansão das áreas de cooperação bilateral habitualmente abordadas, discutindo e consolidando um conjunto de novos domínios e projetos, designadamente nas áreas da cibersegurança e dos oceanos, com ênfase na sua ligação ao clima e ao combate das alterações climáticas, na perspetiva da II Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, que terá lugar em Lisboa entre 27 de junho e 1 de julho. O aprofundamento da cooperação no Atlântico e a articulação entre as diferentes iniciativas, com especial destaque para o Atlantic Centre, foi um dos principais temas de produtivo debate. As questões da segurança energética e da energia verde mereceram igualmente uma especial atenção durante esta sessão da CBP.

As partes sinalizaram a grande importância do laço transatlântico e da atual convergência de agenda e objetivos entre os dois lados do Atlântico. A importância estratégica da relação transatlântica em matéria de segurança e defesa foi também sublinhada, com destaque para a preparação da Cimeira da NATO de Madrid e para o relacionamento NATO-UE.

Foram ainda abordados temas da agenda internacional, com uma troca de impressões sobre a situação na América Latina, África e Indo-Pacífico.  

A CBP discutiu o desenvolvimento da cooperação bilateral nos Açores, reiterando a importância estratégica da Base das Lajes no contexto das relações entre os dois países. Portugal e os Estados Unidos saudaram a existência de progressos nas questões de natureza ambiental relacionadas com a atividade da Base. A CBP reconheceu ainda o potencial da cooperação com os Açores noutros domínios.

A CBP adotou uma Declaração Conjunta que reflete o diálogo muito positivo e uma grande convergência de posições que marcou a 47.ª CBP.