Comunicados
2023-09-11 às 23h18
SEAJ visita Condeixa e Coimbra para avaliar edificado e estudar racionalização de meios
1. Governante e presidente da Câmara Municipal de Coimbra analisaram espaços para futura reinstalação do Tribunal Administrativo e Fiscal.
2. Em todas as visitas efetuadas, SEAJ teve ocasião de contatar os funcionários ao serviço da Justiça e agradecer o seu empenho e dedicação.
O Secretário de Estado Adjunto e da Justiça (SEAJ), Jorge Albino Costa, deslocou-se aos Municípios de Coimbra e de Condeixa para diversas reuniões e visitas a instalações, com vista a analisar o património imobiliário existente naqueles municípios e potenciar um maior aproveitamento racional do mesmo.
Nas suas deslocações, o SEAJ foi acompanhado por elementos do seu Gabinete, do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), da Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) e da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ).
O governante visitou as instalações do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, tendo reunido com a Presidente e demais elementos do Conselho de Gestão dos Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Centro. Foi abordada a necessidade de reinstalação do Tribunal Administrativo e Fiscal face à futura caducidade do contrato de arrendamento, estando em análise a localização das futuras instalações.
Seguiu-se uma visita às instalações do Palácio de Justiça de Condeixa, na qual Jorge Albino Costa foi acompanhado pelo Presidente da Câmara Municipal.
O governante teve ainda oportunidade de visitar as instalações dos Juízos Cíveis e do Trabalho, do Tribunal de Execução de Penas, do espaço onde funcionam os Órgãos de Gestão da Comarca e do Gabinete de Apoio à Vítima, no Palácio de Justiça.
Na Câmara Municipal de Coimbra, onde se reuniu com o autarca e a sua equipa, foram abordadas diversas questões associadas ao património imobiliário, com destaque para a construção de um novo Palácio de Justiça bem como a procura de espaços que satisfaçam as atuais necessidades do setor, nomeadamente a reinstalação do TAF.
Ficou estabelecido o compromisso de continuação de diálogo bilateral, tendo em vista a conclusão de objetivos comuns e que melhor sirvam os cidadãos e as empresas.
Em todas as visitas efetuadas, o SEAJ teve ainda ocasião de contatar os funcionários ao serviço da Justiça e agradecer o seu empenho e dedicação.
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