Comunicados
2023-11-30 às 16h16
Saldo global diminui em outubro com impacto das medidas de apoio
1. O saldo global, em contabilidade pública e ajustado do efeito da integração do FPCGD, foi de 6.215 milhões de euros, menos 1.062 milhões de euros do que no mês anterior.
2. O saldo ainda não reflete a totalidade do impacto das medidas adotadas, nomeadamente do aumento intercalar das pensões ou da prorrogação do IVA zero até ao final do ano.
3. O aumento da receita reflete a resiliência do mercado de trabalho, destacando-se a manutenção da forte subida das contribuições sociais de 11%.
4. Do lado da despesa destaca-se o aumento das prestações sociais a cargo da Segurança Social, das despesas com pessoal e da aquisição de bens e serviços.
SALDO ORÇAMENTAL AJUSTADO ASCENDE A 6.215 MILHÕES DE EUROS
As Administrações Públicas registaram, na ótica da contabilidade pública, um saldo orçamental ajustado1 de 6.215 milhões de euros até outubro, subindo face ao período homólogo (+3.494 milhões de euros), mas diminuindo face ao mês anterior (-1.062 milhões de euros).
Esta variação reflete, em termos homólogos:
- Uma melhoria da receita efetiva de 8,9%, em termos ajustados – em grande parte fruto da resiliência do mercado de trabalho (+15,1% de IRS e +11% de Contribuições Sociais);
- Um aumento da despesa efetiva de 4,9%, que passa para 7,5% se ajustado do efeito das medidas Covid-19 e do impacto do choque geopolítico, fortemente influenciado pelos seguintes fatores:
- No sentido ascendente, pelas medidas de reforço de rendimentos, pelas prestações sociais, bem como pelo reflexo da inflação nos contratos públicos;
- No sentido descendente, suplantado pelo anterior efeito, pela redução das despesas associadas à pandemia.
O impacto das medidas associadas ao choque geopolítico ascendeu, até setembro, a 2.257 milhões de euros. Deste montante, 927 milhões de euros são medidas com impacto no lado da despesa, de onde se destaca o apoio extraordinário às famílias mais vulneráveis, incluindo o apoio para crianças e jovens e o apoio a setores de produção agrícola.
Do lado da receita sublinha-se um impacto de cerca de 1.331 milhões de euros, com destaque para medidas de redução de tributação sobre combustíveis e alimentos.
Leia o comunicado na íntegra
Áreas:
Modal galeria