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Comunicados

2023-07-10 às 18h16

Redução de 9,67% no preço do cabaz alimentar IVA zero

Reuniu pela 4.ª vez, nas instalações do Ministério da Economia e Mar, a Comissão de Acompanhamento do «Pacto para a Estabilização e Redução dos Preços dos Bens alimentares», com a presença do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, António Mendonça Mendes, do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, e do Secretário de Estado da Agricultura, Gonçalo Rodrigues.
 
Em discussão esteve, uma vez mais, a monitorização e acompanhamento da evolução dos preços dos bens alimentares, após a entrada em vigor da isenção de IVA nas 46 tipologias de produto. 

O preço do cabaz alimentar, tem registado, desde 17 de abril, dia que antecedeu a entrada em vigor da isenção, uma redução positiva e sustentada, verificando-se, até ao final do mês de junho, uma redução que chegou aos 9,67%, segundo os dados colhidos pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica até esse período.
 
Em concretização ainda dos compromissos assumidos no mesmo Pacto, em concreto quanto ao reforço nos apoios à produção agrícola para mitigar o impacto dos custos de produção, incluindo eletricidade verde, bem como quanto ao apoio extraordinário ao gasóleo agrícola e ao apoio para mitigação de impactos com aumento de fertilizantes e adubos, foram, até à data de hoje, transferidos para os agricultores cerca de 133.5 milhões de euros, que beneficiam 85.786 agricultores portugueses. 
 
Estiveram presentes na reunião as seguintes entidades: AdC – Autoridade da Concorrência; APED – Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição; ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica; AT – Autoridade Tributária e Aduaneira; CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal; DGAE – Direção Geral das Atividades Económicas; DGC – Direção Geral do Consumidor; GPP – Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura.