Prolongado acordo com freguesias para apoio ao programa Bilha Solidária

Foi assinado hoje, nas instalações do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, entre o Fundo Ambiental e a ANAFRE, o aditamento ao protocolo que estabelece o apoio à aquisição de gás engarrafado pelos consumidores domésticos beneficiários de tarifa social de energia elétrica ou das prestações sociais mínimas.

Face à instabilidade de preços ainda sentida nos mercados energéticos, ficou inscrito no Orçamento do Estado o prolongamento deste apoio, que desde novembro conta com o apoio da ANAFRE e das juntas de freguesia para a operacionalização do pagamento do apoio de 10 euros na aquisição de gás engarrafado pelos beneficiários elegíveis.

Assim, este mecanismo vigorará durante o presente ano ou até ao esgotamento da verba prevista para este efeito, que ascende a 3 milhões de euros. 

Em 2022, desde o dia 9 de novembro, data em que entrou em funcionamento a plataforma que gere este apoio, foram atribuídos incentivos no valor de 243.830 de euros pelas 1.590 juntas de freguesia aderentes.

Numa análise por distritos (ver mapa infra), os apoios atribuídos estão mais concentrados na região Norte do país, destacando-se igualmente as regiões de Lisboa, Setúbal e Santarém.